De 9 a 11 de setembro, Curitiba (PR) sediou o Congresso Internacional de Direito Militar, que reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros para debater desafios contemporâneos do Direito Militar, como direitos humanos, direito internacional dos conflitos armados e crimes licitatórios. O encontro foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar … Ler mais
O Seminário Internacional “Formas inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana (JEP)” reuniu, em Brasília, especialistas nacionais e estrangeiros para debater desafios e propor soluções voltadas à construção de uma sociedade mais justa e pacífica. Ao final do encontro, foi apresentada uma carta pública consolidando os principais compromissos e recomendações surgidos das … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira e Carlos Vuyk de Aquino representaram o Brasil no VIII Encontro Internacional sobre Justiça Militar e Direito Internacional Humanitário, realizado entre os dias 27 e 29 de agosto, em Lima, no Peru. Ambos participaram como palestrantes e compartilharam a experiência brasileira no campo da … Ler mais
Assista na íntegra aos debates do Seminário Internacional de Precedentes Com Informações do TST
TST encerra Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho Com Informações do TST
Boas práticas dos TRTs são destaques no segundo dia do Seminário Internacional de Precedentes Com Informações do TST
20/8/2025 – Teve início, nesta quarta-feira (20), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Internacional de Precedentes”. O evento é uma das principais atividades do TST na Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que está sendo promovida em todo o país de 18 a 22 de agosto. O seminário tem como propósito … Ler mais
TST divulga a programação completa do Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho Com Informações do TST
A 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Brasília – primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) – determinou o encaminhamento de pedido formal de extradição de um ex-2º sargento da Força Aérea Brasileira (FAB). A decisão foi proferida no âmbito da Ação Penal Militar nº 7000135-21.2024.7.11.0011, em que o réu … Ler mais
Inscrições estão abertas para o evento, que integra a Semana Nacional de Precedente 24/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 20 e 21 de agosto, o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, com a participação de diversos especialistas no tema. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste formulário. … Ler mais
