O jurista José Afonso da Silva, uma das maiores referências do direito constitucional no Brasil, completa 100 anos nesta quarta-feira (30). Para marcar a data, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem ao professor, destacando sua contribuição decisiva para o arcabouço jurídico e democrático do país. “Poucas pessoas foram … Ler mais
Em sessão solene realizada na tarde do dia 9 de abril, com plenário lotado, o Superior Tribunal Militar (STM) homenageou a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, que deixa a Corte após quase 24 anos de dedicação à Justiça Militar da União (JMU). A sessão foi presidida pela presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha. … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e estabeleceu prazo de até 12 meses para que o Município de São José dos Campos (SP) reestruture seu quadro de pessoal, substituindo diversos cargos em comissão declarados inconstitucionais. … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025 Processo nº 09100.000009/2021-08 TERCEIRA EDIÇÃO DO PRÊMIO MARIA JOSÉ DE CASTRO REBELLO MENDES PRÊMIO Nº 1/2025 A Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG torna pública a realização de concurso para a seleção de artigos, no âmbito do Prêmio Maria José de Castro Rebello Mendes, instituído pela Portaria FUNAG nº 71, de … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos processuais produzidos pelo ex-juiz Sérgio Moro em duas ações penais contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão foi proferida na Petição (PET) 12229, e tornada pública nesta terça-feira (29). A decisão estende a Dirceu os efeitos do … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2019 O Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público o concurso para Seleção de desenhos produzidos por estudantes matriculados do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas ou privadas de todo o país, por ocasião dos 200 anos do retorno de José … Ler mais
[ EDITAL PSFN/SJCAM Nº 1, DE 2 DE MARÇO DE 2020 A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, torna público que promoverá a abertura de procedimento para CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, CORRETORES E ADMINISTRADORES-DEPOSITÁRIOS, para atuarem em processos de interesse da Unidade da PSFN/SJCAM. O Edital para credenciamento e seus anexos estarão … Ler mais
[ EDITAL DE 26 de fevereiro de 2021 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso de suas atividades, torna público a 41ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica – edição 2021. O edital e demais informações sobre o Prêmio se encontram disponíveis no endereço: www.premiojosereis.cnpq.br. … Ler mais
[ EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso de suas atividades, torna público a 42ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica – Edição 2022. O edital e demais informações sobre … Ler mais
[ EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 44ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica – Ano 2024 O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no uso de suas atribuições, conforme o Regimento Interno do CNPq, torna pública a 44ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica … Ler mais
