Judiciário

STF declara inconstitucional norma que estendia subteto remuneratório do Judiciário a categorias do Executivo do Piauí

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O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho da Constituição do Estado do Piauí que vinculava a remuneração de auditores fiscais da Fazenda estadual, delegados de Polícia Civil e auditores governamentais, todos cargos do Executivo estadual, ao subteto remuneratório do Judiciário (pago aos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado). O Plenário reafirmou que a Constituição … Ler mais

Aula aberta no TRT-RS debaterá o uso da linguagem simples no Judiciário. Inscreva-se! – CSJT2 – CSJT

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26/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promove, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a aula aberta “Linguagem Clara: o Direito de Entender”. O evento ocorrerá no dia 9 de setembro, das 10h às 12h, no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre (Av. Praia … Ler mais

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário anuncia finalistas

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Os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia já podem ser conhecidos nesta quinta-feira (28). Promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) junto com os tribunais superiores (TSE, STJ, STM e TST) e conselhos de justiça (CNJ e CJF), a iniciativa tem por objetivo incentivar a produção … Ler mais

TRT/10ª Região divulga resultado do teste de aptidão, cargo 15, de concurso para analista e técnico judiciário

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[ EDITAL Nº 13 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO EDITAL Nº 13 – TRT 10ª REGIÃO, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT 10ª Região) torna públicos, somente para … Ler mais

Poder Judiciário do RN firma convênio para atendimento a pessoas de situação de rua – CSJT2 – CSJT

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25/8/2025 – O Ato Conjunto foi assinado pelos representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. A assinatura do ato ocorreu nesta segunda-feira (25), na sede do Tribunal Regional do Trabalho, … Ler mais

Banco de Sentenças das Justiças Militares é finalista do 2º Prêmio Inovação do Poder Judiciário

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O projeto Banco de Sentenças das Justiças Militares foi indicado ao Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação tem por finalidade reconhecer, valorizar e estimular soluções inovadoras e com resultados comprovados para os desafios enfrentados pela Justiça brasileira. O resultado do prêmio será anunciado e entregue durante … Ler mais

STF lidera Poder Judiciário no cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

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Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado do Judiciário na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O levantamento analisou 387 órgãos e entidades federais, de diferentes Poderes, por meio de questionários sobre nove pontos principais: preparação, … Ler mais

Finalistas do Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário serão conhecidos no dia 25/8

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A comissão organizadora adiou de 20 para 25 de agosto a divulgação dos finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. A iniciativa recebeu a inscrição de 241 reportagens, número que reforça o interesse de jornalistas de todo o país em cobrir a atuação do Judiciário na promoção da cidadania e no uso … Ler mais