Revisão para a prova de Juiz Federal do TRF3 – 2013

quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Domingo é o dia da prova de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 3a Região. Preparamos uma revisão para os candidatos que irão fazer o concurso. Temos recebido muitos pedidos para que façamos revisões para outros concursos. Infelizmente, não iremos poder … Ler mais

O juiz, após receber a defesa preliminar do réu (art. 396-A, CPP), pode reconsiderar sua decisão anterior e rejeitar a denúncia?

domingo, 25 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaria de destacar um julgado do STJ que será, com toda certeza, cobrado nas próximas provas de Defensoria Pública e da Magistratura, além de ser de fundamental importância na prática forense. A pergunta é a seguinte: O juiz, após receber a defesa preliminar … Ler mais

O juiz substituto já goza da garantia da inamovibilidade, mesmo não sendo ainda vitalício?

quinta-feira, 10 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso do TRF1 está se aproximando e uma importante questão que pode ser cobrada em sua prova é a seguinte: O juiz substituto já goza da garantia da inamovibilidade, mesmo não sendo ainda vitalício? A resposta foi dada no livro “Principais Julgados … Ler mais

Promotor de Justiça deve se sentar na mesma mesa que o juiz na sala do Tribunal do Júri?

quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Os membros do Ministério Público possuem a prerrogativa institucional de se sentarem à direita dos juízes ou dos presidentes dos Tribunais perante os quais oficiem. Essa prerrogativa existe tanto nos casos em que o MP estiver atuando enquanto parte, como também nas hipóteses em ele que estiver funcionando como … Ler mais

Em ação para fornecimento de medicamentos, o juiz pode determinar o bloqueio e sequestro de verbas públicas em caso de descumprimento da decisão

sábado, 18 de janeiro de 2014 Imagine a seguinte situação: Pedro é portador de uma grave doença e seu médico prescreveu determinado medicamento que não é fornecido pela rede pública de saúde. O paciente, por intermédio da Defensoria Pública, ajuíza ação ordinária contra o Estado-membro pedindo o fornecimento desse medicamento. O juiz defere a tutela … Ler mais

Revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF4

sábado, 19 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Segue a revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF da 4a Região. As questões para os concursos de Juiz Federal são muito difíceis de serem previstas, especialmente em se tratando do TRF4, cujas provas são elaboradas pela própria comissão examinadora do … Ler mais

Lei 13.058/2014: determina que, quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, o juiz aplicará a guarda compartilhada

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma importante novidade legislativa. Vamos conhecer um pouco mais sobre a nova Lei. Sobre o que trata a nova Lei? A Lei n.° 13.058/2014 altera alguns artigos do Código Civil para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e … Ler mais