Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre dano moral por atraso na baixa de veículo quitado JURISPRUDÊNCIA 14/12/2021 08:30 14/12/2021 08:30 13/12/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui outros julgados sobre execução fiscal contra sócio ou terceiro JURISPRUDÊNCIA 09/12/2021 08:50 09/12/2021 08:50 07/12/2021 16:00 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre a extinção da punibilidade JURISPRUDÊNCIA 07/12/2021 09:25 07/12/2021 09:25 06/12/2021 18:52 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos – … Ler mais
Para debater o futuro da Justiça brasileira, os tribunais de todo o país estão reunidos, nestas quinta (2) e sexta-feira (3/12), no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, quando presidentes dos 91 órgãos vão aprovar as metas nacionais e as metas específicas dos segmentos de Justiça para o ano de 2022. O Encontro Nacional também … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre créditos tributários e aferição de ruídos no trabalho JURISPRUDÊNCIA 02/12/2021 08:40 02/12/2021 08:40 01/12/2021 19:40 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre competência delegada e contestação de busca e apreensão JURISPRUDÊNCIA 09/11/2021 08:10 09/11/2021 08:10 08/11/2021 20:17 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre honorários periciais e reajuste de previdência SERVIÇO 27/10/2021 09:20 27/10/2021 09:20 26/10/2021 19:15 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ressarcimento ao erário em ação de improbidade JURISPRUDÊNCIA 18/10/2021 08:50 18/10/2021 08:50 15/10/2021 18:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação de servidor exposto a substância química JURISPRUDÊNCIA 11/10/2021 09:25 11/10/2021 09:25 08/10/2021 19:37 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre adiantamento de custas em execução fiscal JURISPRUDÊNCIA 07/10/2021 08:50 07/10/2021 08:50 06/10/2021 15:50 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito … Ler mais
