Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre atividade especial de vigilante

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre atividade especial de vigilante JURISPRUDÊNCIA 04/10/2021 09:25 04/10/2021 09:25 01/10/2021 18:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por ​Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre multa civil

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre multa civil JURISPRUDÊNCIA 13/09/2021 10:00 13/09/2021 10:00 10/09/2021 19:08 … Conteúdo da Página ​​​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois … Ler mais

Páginas de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação revisional de pensão por morte

Páginas de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação revisional de pensão por morte JURISPRUDÊNCIA 05/07/2021 08:00 05/07/2021 08:00 02/07/2021 19:32 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre inscrição em dívida ativa referente a benefícios indevidos

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre inscrição em dívida ativa referente a benefícios indevidos JURISPRUDÊNCIA 02/07/2021 09:20 02/07/2021 09:20 01/07/2021 19:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações … Ler mais

TST tem aumento de 15,7% no quantitativo de processos julgados

Número é calculado com os dados deste ano, entre os meses de janeiro e maio, e comparados com o mesmo período do ano anterior. Gráfico de barras meramente ilustrativo 21/06/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 139.326 processos de janeiro a maio deste ano, um aumento de 15,7% em relação aos meses de … Ler mais

Gestão de precedente contribuiu para redução de processos e aumento da qualidade dos julgados, diz Sanseverino

Gestão de precedente contribuiu para redução de processos e aumento da qualidade dos julgados, diz Sanseverino JUDICIÁRIO     17/06/2021 16:22 … Conteúdo da Página ​As ferramentas de gestão eficiente de precedentes criadas pelas cortes superiores foram discutidas, nesta quinta-feira (17), no último dia do Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, série de … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre progressão penal após o Pacote Anticrime

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre progressão penal após o Pacote Anticrime JURISPRUDÊNCIA 07/06/2021 09:10 07/06/2021 09:10 04/06/2021 19:47 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgados sobre execução de sentença favorável à associação

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgados sobre execução de sentença favorável à associação JURISPRUDÊNCIA     01/06/2021 16:04 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre imposto sobre herança e direito ambiental

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre imposto sobre herança e direito ambiental JURISPRUDÊNCIA     13/05/2021 16:50 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação previdenciária

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação previdenciária JURISPRUDÊNCIA 07/05/2021 08:40 07/05/2021 08:40 06/05/2021 19:35 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos … Ler mais