O Decisões do Plenário desta semana mostra o que foi destaque no plenário do TSE durante o mês de abril de 2019. A proposta do programa é fazer uma retrospectiva das principais decisões do primeiro semestre forense. Entre os principais julgamentos da Corte naquele mês, destacam-se as decisões que definiram a inelegibilidade do ex-governador do … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana apresenta o que foi destaque nas sessões de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o mês de março de 2019. Entre as decisões, destacam-se a desaprovação de contas partidárias do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota e a cassação dos … Ler mais
Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram o ano de 2019 mantendo a crescente produtividade nos julgamentos, dando continuidade, assim, à redução do acervo de processos. Terceira Seção No primeiro semestre, a Terceira Seção recebeu 1.125 novos processos e, ao mesmo tempo, baixou 1.468 – dados que expressam a … Ler mais
Presidente do STF apresenta balano dos julgamentos colegiados realizados no primeiro semestre Ao encerrar a sesso plenria desta quinta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou que durante o primeiro semestre de 2019 foram julgados, pelo Plenrio e pelas duas Turmas, 7.895 processos. Para o presidente, o perodo foi … Ler mais
A pauta de processos previstos para serem julgados na sessão plenária desta quinta-feira (27) prevê a análise de um Mandado de Segurança (MS) contra decisão do ministro Jorge Mussi nos autos da ação (Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Aije 0601771-28) que investiga disparo de mensagens em massa via WhatsApp durante as Eleições 2018. A … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca os principais julgamentos da Corte do TSE no mês de junho. Entre eles, a cassação do registro de candidatura da prefeita de Camamu (BA), a decisão pela quebra de sigilo bancário e fiscal de duas mulheres por suspeita de doação eleitoral irregular e a definição de que … Ler mais
