Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o julgamento virtual para agilizar ainda mais a tramitação dos processos eleitorais. Desde dezembro, a Corte Eleitoral também se utiliza do meio eletrônico para julgar agravos regimentais e embargos de declaração em processos definidos pelo relator. As sessões de julgamento virtuais são realizadas semanalmente com início às … Ler mais
Direito penal mantém trajetória de aumento de julgamentos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
Procurador-geral da República considera número de julgamentos surpreendente Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1635428; REsp 1614721; REsp 1729593; REsp 1560562; REsp 1559348; REsp 1699022; REsp 1672508; REsp … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne esta semana em três sessões de julgamento. Além da sessão de terça-feira (17), que ocorre sempre às 19h, haverá sessão extraordinária na quarta-feira (18), também às 19h. Já a sessão de encerramento do Ano Judiciário na Corte está marcada para quinta-feira (19), às 14h, uma vez … Ler mais
O Superior Tribunal Militar abriu o segundo semestre judiciário com sessão plenária extraordinária nesta segunda-feira (3). A sessão de julgamento foi aberta às 14h, pelo presidente da Corte, ministro William de Oliveira Barros. O primeiro tema constante da pauta da sessão foi o Habeas Corpus nº 127-23.2015.7.00.0000/BA, que teve como relator o ministro Fernando Sérgio … Ler mais
Na edição desta semana, o programa Decisões do Plenário vai abordar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou a minuta de resolução que permite que processos sejam julgados por meio eletrônico. Com a decisão, a tramitação das ações deve ganhar ainda mais celeridade. O público também poderá acompanhar a decisão do Plenário do … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana mostra que foi suspenso, por um pedido de vista, o julgamento da ação que investiga possível favorecimento da TV Record aos então candidatos à presidência e à vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2018, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente. A ação proposta por uma das coligações … Ler mais
A TV Justiça inicia nesta segunda-feira (25) uma série de reportagens com curiosidades, histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. Quem abre a série é o Superior Tribunal Militar (STM), com uma reportagem de quase seis minutos sobre três importantes temas que marcaram a história deste Tribunal Militar. O primeiro … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou a agenda de julgamentos de ações penais militares, na tarde desta segunda-feira (1), após o fim do recesso forense do Poder Judiciário. Com a retomada dos trabalhos, voltam a ser contados os prazos processuais suspensos em julho em decorrência do recesso. Na pauta de julgamentos estão seis processos, entre … Ler mais
