Nesta sexta-feira (8), o procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha afirmou, em evento virtual no Supremo Tribunal Federal, que o regime jurídico dos precatórios deveria ser estável, mas tem sido objeto de mudanças casuísticas. Segundo ele, algumas alterações normativas recentes, a partir de emendas constitucionais, foram tentativas de readaptar a questão, diante … Ler mais
Como discípulo e orientando do Professor Dalmo Dallari, lamento profundamente o desaparecimento desse grande brasileiro, jurista de profundas convicções humanísticas, cujo nome entrará para a história por sua luta incansável pela redemocratização do país”. Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal e seu sucessor na cátedra de Teoria Geral do Estado na Faculdade de … Ler mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes manifestaram pesar pelo falecimento, aos 90 anos, do professor Dalmo de Abreu Dallari. Considerado um dos maiores juristas brasileiros, Dallari foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e atuou na promoção de direitos humanos … Ler mais
Corte Especial lamenta falecimento do jurista Arruda Alvim NA SESSÃO 01/09/2021 18:40 01/09/2021 18:23 … Conteúdo da Página Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou pesar pelo falecimento do jurista José Manoel de Arruda Alvim Netto, que morreu na mesma data, aos 85 anos … Ler mais
Ministro Humberto Martins presta homenagem ao jurista Paulo Bonavides INSTITUCIONAL 30/10/2020 17:20 30/10/2020 16:50 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, expressou em um texto sua admiração pela obra e pela pessoa do jurista Paulo Bonavides, falecido nesta sexta-feira (30), aos 95 anos. Paulo Bonavides, em … Ler mais
Nesta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o entendimento de que é vedada a indicação de cônjuges e parentes até o 3° grau de membros dos Tribunais de Justiça estaduais em listas tríplices para a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A decisão ocorreu na análise de lista para o preenchimento de vaga … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes registra falecimento do professor e jurista Damásio de Jesus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, registrou, na sessão plenária desta quinta-feira (13), o falecimento do jurista e professor Damásio de Jesus, ocorrido hoje, em São Paulo (SP). “É um dos juristas mais citados nesta Casa”, afirmou. Segundo … Ler mais
“As 33 delações premiadas ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato até agora realizadas são constitucionais”, afirmou Gomes. Isso porque, no Brasil, o instituto da deleção premiada exige um processo onde o direito de defesa é preservado, tal como ocorre no sistema judiciário europeu, de onde o instituto foi reproduzido. A afirmação foi … Ler mais
