Justiça do Trabalho vai lançar Censo de Acessibilidade e Inclusão em agosto
Justiça do Trabalho vai lançar Censo de Acessibilidade e Inclusão em agosto Com Informações do TST
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Justiça do Rio absolve policiais pela morte do jovem João Pedro
Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto. O adolescente, que na época tinha 14 anos, foi ferido dentro de uma casa, na tarde do dia 18 … Ler mais
Edital altera cronograma de concurso para promotor da Justiça Militar
[ EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM, no uso de suas atribuições legais, e com supedâneo no parágrafo único … Ler mais
Cozinheira demitida durante gravidez tem garantia de emprego mantida pela Justiça – CSJT2 – CSJT
Uma cozinheira demitida quando estava grávida teve a garantia de emprego mantida pela Justiça, mesmo não apresentando a certidão de nascimento da criança no processo judicial, prova necessária para se calcular o fim do período de estabilidade. A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso … Ler mais
Ministério da Justiça divulga locais de aplicação das provas objetivas de processo seletivo
[ EDITAL Nº 48 – MJSP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº 08007.001556/2021-06. Processo Seletivo Simplificado Para A Contratação, Por Tempo Determinado, de Profissionais Que Desempenhem Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, torna público que os locais de aplicação das provas … Ler mais
Condenados pela Justiça do Trabalho têm CNH retida até a efetivação da execução – CSJT2 – CSJT
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão plenária e por maioria (sete votos a favor e quatro contrários), mantiveram a restrição executória de retenção e proibição de renovação de duas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) de dois executados em uma ação trabalhista. O Juízo da 14ª Vara do Trabalho … Ler mais
Prefeitura de Guajará-Mirim consegue reversão de multa por ato contra a dignidade da Justiça – CSJT2 – CSJT
Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO) reverteu o valor de uma multa por ato atentatório à dignidade da Justiça aplicado à empresa Madeireira, de R$ 20 mil, em benefício cultural da cidade, com confecção de personagens folclóricos do Boi Bumbá, que representam as duas agremiações que realizam o Festival Folclórico o Duelo da Fronteira. … Ler mais
Empregado de loteamento residencial consegue o benefício da justiça gratuita com base no CPC – CSJT2 – CSJT
Um empregado de um loteamento residencial localizado na cidade de Arujá-SP recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando revisão da sentença (decisão de 1º grau) proferida pela juíza Cynthia Gomes Rosa, da vara trabalhista daquele município. A juíza havia condenado o trabalhador a pagar custas do processo, sob o argumento de que ele não … Ler mais
Empresa em recuperação judicial consegue acesso à justiça gratuita – CSJT2 – CSJT
Condenada em primeira instância ao pagamento de várias parcelas trabalhistas a um ex-empregado, uma empresa mineira do ramo de engenharia pleiteou a aplicação imediata da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), no tocante à concessão dos benefícios da justiça gratuita às empresas em recuperação judicial (parágrafo 10 do artigo 899 da CLT). Isto … Ler mais
TJDFT divulga o resultado da avaliação de títulos de concurso para promotor de justiça
[ EDITAL Nº 12, DE 2 DE MAIO DE 2022 32º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MPDFT NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio … Ler mais
