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Audiência pública sobre revisão da Lei de Lavagem de Capitais destaca importância do tema para a segurança do país

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Audiência pública sobre revisão da Lei de Lavagem de Capitais destaca importância do tema para a segurança do país LEGISLAÇÃO 06/11/2020 17:10 06/11/2020 17:10 10/11/2020 11:24 … Conteúdo da Página ​A comissão de juristas formada para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro realizou nesta terça-feira (6), por videoconferência, sua primeira … Ler mais

2ª Turma define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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2ª Turma define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro Na sessão desta terça-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da Ação Penal (AP) 1015 e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime … Ler mais

Ex-senador Valdir Raupp é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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Ex-senador Valdir Raupp é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (6), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Penal (AP) 1015 para condenar o ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de … Ler mais

Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas

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Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas DECISÃO 05/10/2020 07:25 05/10/2020 07:25 02/10/2020 19:55 … Conteúdo da Página ​​O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou a 4ª Vara Criminal de Campinas (SP) competente para analisar inquérito policial contra uma mulher acusada … Ler mais

Revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não terá retrocessos, afirma ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não terá retrocessos, afirma ministro Reynaldo Soares da Fonseca LEGISLAÇÃO 23/09/2020 19:05   23/09/2020 17:34 … Conteúdo da Página ​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou nesta quarta-feira (23) da instalação, pela Câmara dos Deputados, da comissão de juristas que vai analisar … Ler mais

Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro

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Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro LEGISLAÇÃO 11/09/2020 10:35 11/09/2020 10:40 10/09/2020 21:33 … Conteúdo da Página ​​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998, que trata … Ler mais

Relator e revisor votam para condenar ex-deputado federal Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal (AP) 1002. O relator, ministro Edson Fachin, e o revisor, ministro Celso de Mello, votaram para condenar o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de … Ler mais

Inquérito sobre corrupção e lavagem de dinheiro que envolve Aécio Neves fica na Justiça estadual

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o inquérito policial que apura os crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, cartel e fraude a licitações atribuídos ao deputado federal Aécio Neves (PSDB) e a Oswaldo Borges da Costa Filho – ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas … Ler mais

1ª Turma rejeita HC de integrante de organização ligada ao tráfico e lavagem de dinheiro

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1ª Turma rejeita HC de integrante de organização ligada ao tráfico e lavagem de dinheiro Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (14) por meio de videoconferência, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 175028 impetrado em favor de F. J. S. L., integrante de organização criminosa … Ler mais

Corte Especial recebe denúncia por lavagem de dinheiro contra conselheiro do TCE do Amapá

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​​​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (19) denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) José Júlio de Miranda Coelho. O conselheiro é investigado pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro de forma reiterada, apurada na Operação Mãos Limpas. Ao receber a … Ler mais