A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro Mattos Pinto ao Supremo Tribunal Federal. Em nota, a instituição repudiou a decisão que absolveu sumariamente os policiais. João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas … Ler mais
Ministro Fachin levará ao plenário denúncia contra presidente da Câmara dos Deputados O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifeste sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República no Inquérito (INQ) 4631. Lira … Ler mais
LGPD levará o Judiciário a grandes reflexões, diz presidente do STJ em palestra para estudantes MINISTROS 10/10/2020 10:10 10/10/2020 10:10 02/10/2020 19:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu neste sábado (10) uma aula magna virtual para alunos do Centro de Estudos José Aras (Cejas), de … Ler mais
Ministro levará ao Plenário pedido para que depoimento de Jair Bolsonaro seja por escrito O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao Plenário o agravo em que a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito que investiga suposta interferência na Polícia … Ler mais
08/07/2019 – 08h00 Infância e Juventude. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O segundo Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância ocorrerá em Manaus e já tem data marcadas: 19 e 20 de setembro. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contará com representantes do Sistema de Justiça, do Poder Executivo nacional e … Ler mais
