Liminar determina efetivo mínimo de 80% durante greve na Fundação Casa (SP)
Liminar determina efetivo mínimo de 80% durante greve na Fundação Casa (SP) Com informações do CSJT
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Liminar impede banco estatal de transferir compulsoriamente seus empregados em São Paulo
Liminar impede banco estatal de transferir compulsoriamente seus empregados em São Paulo Com informações do CSJT
Liminar concedida pelo TRT da 18ª Região (GO) desbloqueia incentivos municipais ao Itumbiara Esporte Clube
Liminar concedida pelo TRT da 18ª Região (GO) desbloqueia incentivos municipais ao Itumbiara Esporte Clube Com informações do CSJT
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fosse obrigado a fornecer imagens adicionais relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. … Ler mais
TJSP derruba liminar que obriga uso de câmeras pela PM
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, derrubou a liminar que obrigava os policiais militares do estado a usar câmeras no uniforme, a fim de evitar abusos por parte dos agentes. A liminar dava um prazo de 3 meses para que o governo do estado de São Paulo implementasse … Ler mais
Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em SP
A Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (13) uma liminar suspendendo a lei sancionada no mesmo dia pelo governador Tarcísio de Freitas que obriga bares e restaurantes do estado a fornecer água filtrada gratuita aos clientes. A liminar atende a ação de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Na ação, a entidade … Ler mais
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
A Justiça do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 milhão a multa a ser paga pela Bradesco Saúde por descumprimento de liminar que obrigava a operadora a fornecer marca-passo a um paciente e a cobrir as despesas da cirurgia e do tratamento. A decisão é a 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. Por unanimidade, o … Ler mais
STF referenda liminar que assegurou imunidade tributária à Companhia de Tecnologia do Paraná
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli para desobrigar a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) de recolher impostos federais sobre patrimônio, renda ou serviços vinculados a suas finalidades essenciais ou delas decorrentes. A decisão se deu, na sessão virtual encerrada em … Ler mais
Liminar mantém regras do Mais Médicos para novos cursos de Medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válidas as regras do Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013) que estabelecem diversos procedimentos para a abertura de novos cursos e vagas de Medicina, entre eles o chamamento público prévio. A decisão liminar foi tomada na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e será submetida a … Ler mais
Cid e Lawand têm de ir à CPMI dos Atos Golpistas, mas liminar garante direito ao silêncio
O tenente–coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid e o coronel do Exército Jean Lawand Junior deverão prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga atos relacionados aos ataques contra a sede dos Três Poderes da República, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A decisão é da ministra Cármen … Ler mais
