1ª Turma inicia julgamento sobre vedação de magistrados exercerem cargos de direção de lojas maçônicas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (24), processo em que se discute se o exercício, por juízes, de cargos de direção de lojas maçônicas é compatível com o exercício da magistratura. A matéria … Ler mais
Declarada constitucional lei de SP que prevê espaço exclusivo para produtos orgânicos em lojas Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei estadual 15.361/2014 de São Paulo, que regulamenta a exposição de produtos orgânicos nos estabelecimentos comerciais do estado. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em … Ler mais
A rede de Lojas Colombo foi condenada a pagar multa convencional por descumprir cláusulas das convenção coletiva a decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. entenda o caso Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Decisão segue tese firmada pela SDI-1 em 2018. 21/09/20 – Por descumprir cláusulas da convenção coletiva firmada com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Itu e Região, a Lojas Colombo S.A. Comércio de Utilidades Domésticas foi condenada ao pagamento de multa convencional, mas o montante não pode ultrapassar o limite de 100% do valor principal. A … Ler mais
Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã DECISÃO 01/07/2020 07:30 01/07/2020 07:30 30/06/2020 19:57 … Conteúdo da Página Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e restabeleceu sentença que indeferiu o pedido de … Ler mais
Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou 12% ao ano. Por não se equipararem a instituições financeiras e não estarem sujeitos à fiscalização e à regulação do Conselho Monetário Nacional (CMN), esses estabelecimentos devem respeitar o limite fixado pelo Código … Ler mais
Ministro confirma decisão que permite o funcionamento de lojas de conveniência em Niterói (RJ) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que permitia o funcionamento de lojas de conveniência em postos de combustíveis em Niterói, desde que respeitadas as orientações vigentes … Ler mais
Ao rejeitar recurso ordinário de um shopping goianiense, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que condenou o estabelecimento a oferecer local apropriado para as empregadas que laborem nas dependências do shopping, guardarem, sob vigilância e assistência, os filhos no período da amamentação de seis meses ou em … Ler mais
O juiz Anselmo José Alves, titular da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), condenou uma conhecida rede de lojas de vendas a varejo a pagar indenização por danos morais a uma vendedora que tinha que permanecer em pé durante todo o expediente. De acordo com o magistrado, ao não disponibilizar local de descanso para … Ler mais
