[ COMUNICADO Nº 33.641, DE 30 DE MAIO DE 2019 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 29 de maio de 2019. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a … Ler mais
[ COMUNICADO Nº 33.657, DE 3 DE JUNHO DE 2019 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 31 de maio de 2019. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a … Ler mais
[ EDITAL N° 34, DE 27 DE ABRIL DE 2020 PROCESSO Nº 04600.006579/2019-24 24° CONCURSO INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO – MODALIDADE DE PRÁTICAS INOVADORAS O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Enap), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 9.680, de 2 de janeiro de 2019, e … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ampliou suspensão da contagem dos prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o Estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, bem como daquelas que sejam oriundos das varas e tribunais do estado ou cujas partes sejam representadas … Ler mais
Lei das Estatais, Reforma da Previdência, indulto a condenados do Carandiru e direitos da população transexual são os destaques da pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio. Na quinta-feira (2), primeira sessão do mês, os ministros retomam o julgamento sobre os limites do poder de investigação do Ministério Público (MP). O Plenário … Ler mais
A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. Nessa etapa, o Tribunal de Justiça de São Paulo definirá se os 12 policiais militares acusados de matar nove jovens no Baile da DZ7, durante uma operação, em 2019, irão a … Ler mais
O mês de maio é marcado pela “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”. Com o objetivo de enfrentar e prevenir o assédio moral e sexual e a discriminação dentro do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a data em calendário oficial, conforme a Resolução nº 351, de 28 de outubro de … Ler mais
08/05/2023 – A Semana Nacional da Conciliação deste ano será realizada no período de 22 a 26 de maio. O objetivo é implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento, coordenado em todo o país pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conta … Ler mais
Os casos novos de urgência serão apreciados pelo presidente do TST. Fachada de vidro do edifício-sede do TST refletindo as nuvens. (Foto: Secom/TST) 28/4/23 – Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na próxima segunda-feira, em razão do feriado nacional de 1º de maio (Dia do Trabalho), estabelecido pelo artigo 1º da Lei … Ler mais
Aperto de mãos 23/1/2023 – Promovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 22 a 26 de maio, com o objetivo de implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais … Ler mais
