Para a 8ª Turma, as atividades estão dentro das atribuições do cargo. 11/02/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma comissária de bordo que trabalhou para a Webjet Linhas Aéreas S.A. de receber acréscimo salarial por também prestar o serviço de venda de refeições e bebidas aos … Ler mais
Relatório estatístico mostra resultados positivos A movimentação processual no Tribunal Superior do Trabalho teve um saldo positivo em 2019. O TST começou o ano passado com um acervo de 253.409 processos em tramitação e, no decorrer do período, recebeu mais 407.565. Esse número representa 26,2% a mais que a quantidade de processos recebidos em 2018. … Ler mais
Espaço do Advogado supera 800 atendimentos por mês Local oferece comodidade e serviços para os profissionais do direito Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Relatório de Atividades: Central do Cidadão do STF prestou mais de 60 mil atendimentos em 2019 A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou mais de 60 mil atendimentos no ano passado, segundo dados disponíveis no Relatório de Atividades 2019, divulgado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Estruturada para ser um … Ler mais
STF encerra recesso judiciário com mais de 3,5 mil processos analisados No período do recesso judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 20 de dezembro de 2019 e 2 de fevereiro de 2020, foram emitidos mais de 3,5 mil (3.546) despachos e decisões. Desse total, 2.094 referiam-se a AREs, 777 a Habeas Corpus e 282 … Ler mais
Ministro Fux analisou mais de 460 processos no plantão judiciário O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ficou responsável por decidir questões urgentes encaminhadas à Corte enquanto exerceu a Presidência do Tribunal no período de 19 a 29 de janeiro das férias forenses. Das 468 decisões e despachos proferidos, 78% referiam-se … Ler mais
Para preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pela Biofast Medicina e Saúde Ltda. para sustar ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para pagamento de créditos trabalhistas que … Ler mais
Dados da Justiça Eleitoral atualizados nesta segunda-feira (27) mostram que mais de 17 milhões de eleitores brasileiros já baixaram o aplicativo e-Título. Ao todo, 17.037.057 pessoas optaram pela versão digital do título eleitoral, que dispensa a impressão da segunda via do documento em papel. O download do app está disponível para celulares ou tablets com … Ler mais
Um empresário do Rio Grande do Sul investigado pelo suposto roubo de uma carga de mais de 23 toneladas de picanha teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A carga estava avaliada em mais de R$ 700 mil. De acordo com o Ministério Público … Ler mais
Suspensa decisão do TC-RO que determinava pagamento de mais de R$ 11,7 milhões pelo TJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) para suspender suspender que havia determinado ao tribunal estadual a restituição de R$ 11.760.716,82 ao Fundo … Ler mais
