Mantido trmite de ao penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Gois O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Habeas Corpus (HC) 153270, em que a defesa do ex-reitor da Universidade Estadual de Gois (UEG) Luiz Antnio Arantes buscava a retirada de provas da ao penal a que … Ler mais
Mantido jri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Braslia O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de anulao da deciso que determinou que a arquiteta Adriana Villela seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Jri do Distrito Federal. Ela acusada de ser a mandante do assassinato do … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que garantiu a um homem de 42 anos – que apresentou indícios de ter sido trocado na maternidade – o acesso aos prontuários médicos de seu parto. Na decisão monocrática, em virtude da impossibilidade … Ler mais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 135047, no qual a Defensoria Pública da União (DPU) buscava a revogação da prisão preventiva de um soldado acusado do furto de dois fuzis automáticos pertencentes ao Exército Brasileiro. Na sessão desta terça-feira (27), o colegiado entendeu que a prisão … Ler mais
24/07/2019 – 08h00 Santiago do Iguape é uma pequena vila de pescadores e pequenos agricultores quilombolas, pertencente ao município de Cachoeira, na Bahia. Foto: Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a reativação do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais do Distrito de Santiago do Iguape (BA), localizado em … Ler mais
Mantido afastamento de prefeito de Aparecida (SP) acusado de fraudes em licitao O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento Suspenso de Liminar (SL) 1236, na qual a defesa do prefeito afastado de Aparecida (SP), Ernaldo Cesar Marcondes, pedia a sua volta ao cargo. O afastamento foi determinado pelo juzo … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, que o subtenente do Exército condenado por atear fogo a um quartel localizado em Porto Murtinho (MS) deverá continuar o tratamento ambulatorial com apresentação de relatórios mensais sobre a evolução da sua saúde. Após o crime, o réu foi considerado semi-imputável no julgamento realizado … Ler mais
