O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (5), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Os processos discutem a responsabilidade civil das plataformas por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de material ofensivo a pedido dos ofendidos, sem necessidade de ordem judicial. A … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (4), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). As ações discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de material ofensivo a pedido dos ofendidos, sem a necessidade de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta segunda-feira (19), na análise do anteprojeto que altera a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para demarcação de terras indígenas. Durante o encontro, foram apresentados consensos e divergências, e a conclusão da análise do texto elaborado pelo ministro Gilmar Mendes está prevista para a próxima reunião, a ser … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (12) os trabalhos da comissão especial que discute a lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para demarcação de terras indígenas. O encontro analisou os artigos 19 a 32 do anteprojeto de lei elaborado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, com base nas sugestões apresentadas em reuniões anteriores. … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (25), os trabalhos da comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23), relativa à demarcação de terras indígenas. As audiências continuarão até 25 de junho. A decisão atendeu ao pedido formulado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados de … Ler mais
A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na quarta-feira (19), promoveu mais uma rodada de debates sobre a proposta de alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023). Durante a tarde, os participantes avançaram nas discussões dos artigos 6º ao 18º. Os trechos debatidos abordam, entre outros temas, as fases do procedimento … Ler mais
A comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para demarcação de terras indígenas se reuniu nesta quinta-feira (27) para debater sugestões de aprimoramento ao anteprojeto de lei apresentado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes. A audiência de conciliação marcou a retomada dos trabalhos, suspensos desde o … Ler mais
24/3/2025 – Celebrado em 25 de março, o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi instituído pela Lei nº 13.157/2015 para reconhecer e valorizar o papel essencial desses profissionais na garantia do acesso à justiça e na efetivação das decisões judiciais. Atuando como elo entre o Judiciário e a sociedade, os oficiais de justiça são responsáveis … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (25) que a próxima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas será realizada na quinta-feira (27). A data foi alterada devido à ocupação do plenário da Segunda Turma por público excedente que acompanhou o julgamento do … Ler mais
14/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do seu Centro Judiciário de Méodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), tem priorizado, ao longo do mês de março, a inclusão em pauta de processos em que mulheres figurem como reclamantes ou advogadas, buscando soluções céleres, justas e eficazes. A iniciativa, denominada … Ler mais
