O objetivo é manter a prestação de serviços essenciais e solucionar dissídios relacionados a conflitos que envolvam a preservação da saúde e segurança do trabalho durante a pandemia. O ministro Vieira de Mello Filho, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenador da Comissão Nacional de … Ler mais
A empresa rejeitou a proposta de prorrogar o ACT e de continuar a negociação. 03/09/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, extinguiu, nesta segunda-feira, o procedimento de mediação e conciliação pré-processual entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações representantes dos empregados. Como a … Ler mais
03/09/2019 – 08h00 FOTO: Divulgação TJPA Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a conciliação, para a definição dos valores de indenização nos processos de desapropriação por utilidade pública. Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a norma é um importante avanço e … Ler mais
01/09/19 – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informou nesta sexta-feira (30) que declina da proposta apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, de prorrogação das cláusulas do atual acordo coletivo de trabalho e de continuidade da mediação pré-processual. Mediação Em abril deste ano, as duas federações que … Ler mais
Uma das principais preocupações é a busca de condições de diálogo. 30/08/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, nesta quinta-feira (28), a prorrogação do Acordo Coletivo de trabalho (ACT) vigente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por mais 30 dias a partir de 1º/9, condicionada à continuidade da … Ler mais
O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, reforçou a importância da mediação pré-processual. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram nos dias 15 e 16/8 um encontro com presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para compartilhar a experiência da Vice-Presidência … Ler mais
29/07/2019 – 08h00 Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Buscar soluções pacíficas para os conflitos é uma diretriz do Poder Judiciário, conforme determina a Resolução CNJ n. 125/2010, que institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. Para atingir esse objetivo, há uma estrutura física dentro de cada Fórum com profissionais apto a … Ler mais
A greve, anunciada para a próxima semana, afetaria a Eletrobras e suas subsidiárias, como Furnas, Chesf e Eletronorte. A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT) aceitou, nesta quarta-feira, proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, para suspender a greve dos empregados das empresas do setor elétrico anunciada para o dia … Ler mais
A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, em audiência na quarta-feira (19), o acordo coletivo de trabalho (ACT) celebrado entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de … Ler mais
Mediação, conciliação e arbitragem: qual a diferença entre eles? Fonte: Migalhas
