Tribunais de diferentes ramos do Judiciário se comprometeram a cumprir este ano metas nacionais e específicas para dar celeridade à tramitação processual, evitar a formação de estoques, enfrentar grandes gargalos na Justiça e incentivar a desjudicialização de conflitos. As metas nacionais de 2017 foram anunciadas em dezembro de 2016, no 10º Encontro Nacional do Poder … Ler mais
As ações de modernização realizadas na Justiça Militar da União (JMU) e de combate ao assédio e à discriminação foram temas abordados pelo ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Lúcio Mário de Barros Góes, ao falar no primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 21 e 22 de novembro. O evento, … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda. a indenizar em R$ 5 mil um vendedor que era ameaçado de dispensa caso não cumprisse as metas estabelecidas pela empresa. Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador. Na reclamação … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar em R$ 50 mil uma ex-gerente que teve quadro de depressão agravado em função das condições de trabalho. Para os ministros, a doença foi diretamente influenciada pela cobrança de metas excessivas, que implicavam críticas do superintendente feitas em público e … Ler mais
Até 23 de outubro, a sociedade pode opinar sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. Para isso, basta preencher o formulário eletrônico no endereço https://formularios.cnj.jus.br/metas-nacionais-2023 . As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. A proposta … Ler mais
Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 22/6, da Pesquisa de Elaboração das Metas Nacionais para 2019. A iniciativa é fruto da Estratégia Nacional 2015-2020, instituída pela Resolução 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tornar o processo de formulação de metas mais participativo, tendo em vista a … Ler mais
Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por meio do aplicativo WhatsApp. Para a Turma, a conduta da empresa extrapolou os limites aceitáveis no exercício do … Ler mais
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga reforça atuação do TST no cumprimento das metas do CNJ Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
TST ultrapassa metas estabelecidas para 2020 no Plano Estratégico 2015-2020 Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021 já está disponível 04/06/20 – Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 30/6, da Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021. O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo, com o envolvimento de diversos colaboradores na … Ler mais
