STJ suspende indenização para família do menino Miguel

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e a esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais à família do menino Miguel, que morreu em 2020. Na decisão, proferida … Ler mais

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, à família do menino Miguel, que morreu em 2020. A redução foi aprovada em sessão da Segunda Turma do Tribunal Regional … Ler mais

Mãe do menino Miguel participará de seminário sobre trabalho doméstico no TST

Criança de 5 anos morreu em junho de 2020 após cair do 9º andar do prédio onde ela trabalhava, no Recife Ver o Invisível – Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado. 4 de outubro, no TST 26/09/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, no dia 4 de outubro, o “Ver o Invisível … Ler mais

Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 30/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação do ex-prefeito de Tamandaré (PE), Sérgio Hacker, e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386 mil … Ler mais

Decisão do STJ sobre o pedido de trancamento da ação penal no “Caso Miguel Otávio”

quinta-feira, 10 de março de 2022   A situação concreta, com adaptações e notícias divulgadas na imprensa, foi a seguinte: Mirtes trabalhava como empregada doméstica no apartamento de Sarí, que ficava em um edifício no Recife (PE). Determinado dia, Mirtes levou seu filho Miguel (de 5 anos) para o trabalho. O menino ficava brincando no … Ler mais

Presidente do STJ suspende uso de verba pública para realização de shows em São Miguel do Araguaia (GO)

Presidente do STJ suspende uso de verba pública para realização de shows em São Miguel do Araguaia (GO) DECISÃO     06/07/2022 20:45 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) e suspendeu o uso de R$ 908 … Ler mais