O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o concurso para o curso de formação de soldados do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMRJ) que destinou apenas 10% do total de vagas para mulheres. A decisão se deu em medida cautelar … Ler mais
Nos dias 25 e 26 de outubro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá o Seminário Internacional “A Justiça Militar Contemporânea”, que tem o objetivo de fomentar o debate sobre os principais desafios da Justiça Militar no Brasil e no mundo. O evento é uma iniciativa conjunta da Escola Nacional de Formação … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 26/10, às 15h, audiência de conciliação em ação que discute a restrição à participação de mulheres nos quadros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433, o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona a regra da Lei Distrital 9.713/1998, … Ler mais
Se você tem interesse em conhecer a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União, bem como saber mais sobre a legislação penal militar, você poderá se matricular em uma das turmas do Curso de Extensão em Direito Militar. Sendo realizado na modalidade de Ensino a Distância (EAD), a capacitação é gratuita e dividida … Ler mais
Os estudantes do curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles – Campus Lapa visitaram a 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em São Paulo. A visita guiada, que ocorreu em setembro, proporcionou a oportunidade de os alunos conhecerem as dependências da sede da 2.ª CJM e a missão institucional da Justiça Militar … Ler mais
Nesta segunda-feira (02), 21 alunos do Colégio Naval visitaram o Superior Tribunal Militar. Acompanhados dos oficiais da Marinha 1ºTenente Daniela Haddad Martins e o Capitão-Tenente Márcio Silva Quaresma, os alunos puderam assistir à palestra proferida pelo ministro do STM Almirante de Esquadra, Celso Luiz Nazareth, que falou sobre a história e o funcionamento da Justiça Militar da União. … Ler mais
A Justiça Militar da União (JMU) no estado do Rio de Janeiro (RJ) firmou convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do estado para uso de sistema de videoconferência. O convênio foi firmado entre a diretoria do Foro da 1ª Circunscrição Judiaria Militar ( 1ª CJM), com jurisdição também no Espírito … Ler mais
A Corregedoria da Justiça Militar da União realizou, entre os dias 11 e 14 de setembro, a correição geral nas 1ª e 2ª Auditorias da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), sediadas em São Paulo (SP). A ação faz parte do plano bianual de correição das Auditorias da JMU. Como nas correições de Curitiba (PR) … Ler mais
Em solenidade realizada no Superior Tribunal Militar (STM), na noite desta quinta-feira (21), foram agraciadas com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Grã-Cruz, as seguintes personalidades: ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Congresso Nacional; ministro Nunes Marques, do STF; e ministro Lelio Bentes … Ler mais
Nesta terceira semana de setembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) está promovendo o “Workshop: Currículo por Competências no Contexto da Magistratura Militar”. O evento, que está sendo realizado entre os 18 a 21 de setembro de 2023, na sede da Enajum, em Brasília, faz parte … Ler mais
