O ministro Flávio Dino completa, neste sábado (22), um ano no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse período, tem se destacado por sua atuação em temas relevantes para o Brasil, como as decisões relacionadas às emendas parlamentares e os votos dados em ações que tratam da validade da Lei de Cotas e da contenção dos incêndios … Ler mais
04/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu um passo significativo rumo à modernização e eficiência da prestação jurisdicional, idealizado no contexto da transição administrativa para a gestão 2025/2026, com a implementação do Anteprojeto de Equalização na Carga e Força de Trabalho, que tem por objetivo distribuir de forma mais equilibrada a … Ler mais
O ministro Kassio Nunes Marques completa nesta terça-feira (5) quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Teresina (PI), o então desembargador deixou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para ocupar a vaga no STF decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello, em 2020. Nunes Marques foi indicado na … Ler mais
O ministro do STF e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação estão entre os 55 agraciados deste ano 8/10/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, entregou nesta terça-feira (8) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), no grau Grã-Cruz, ao ministro do Supremo Tribunal … Ler mais
Saiba quem é Aloysio Corrêa da Veiga, ministro que assume a Presidência do TST nesta quinta-feira (10) Com Informações do TST
A discussão em torno dos chamados “processos estruturais”, que tratam de violação massiva de direitos, norteou as palestras apresentadas na manhã desta sexta-feira (11) do programa Hora da Atualização, voltado a servidores do gabinete do ministro Edson Fachin e convidados. Ao abrir a reunião, o ministro destacou a importância de refletir sobre esse novo tipo … Ler mais
“Jurisdição constitucional e o STF” foi o tema da aula apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a alunos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A palestra ocorreu na tarde desta terça-feira (24) na sala de sessões da Segunda Turma do Tribunal. Em sua exposição, o ministro Gilmar Mendes … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes participou, nesta terça-feira (24), de sua última sessão como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o sistema de rodízio, previsto no Regimento Interno do STF, a partir do dia 29/9, o colegiado será presidido, por um ano, pelo ministro Cristiano Zanin. Ao fazer um balanço sobre … Ler mais
A nova direção tomará posse em 10 de outubro 16/9/2024 – O ministro Lelio Bentes Corrêa presidiu, nesta segunda-feira (16), sua última sessão do Pleno como presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Sua gestão se encerra no dia 10 de outubro, com a posse da nova direção para o biênio 2024/2026. “Foram muitos avanços … Ler mais
O ministro do TST Ives Gandra destaca a importância da encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891, no contexto dos 80 anos da legislação trabalhista 29/7/2024 – Mais um episódio do “Vozes da CLT: 80 anos de história” está disponível no canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube. Neste sétimo … Ler mais
