A mãe de um eletricista da Construtora Peniel Indústria e Comércio Ltda. vai receber R$ 25 mil de indenização pela morte do filho por eletrocussão durante a reforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realizada pela empresa. Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a alegação da construtora de … Ler mais
No início da sessão desta quarta-feira (16), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou pesar pela morte de Isabel Salgado, ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei. “Gostaria de consignar a nossa total solidariedade à família pela passagem de uma pessoa tão expressiva, que trouxe tanta alegria ao povo brasileiro nos torneios de … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, registrou, em sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira (21), em nome da Corte, o pesar pelo falecimento, de forma trágica, da juíza Cláudia Zerati, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha (SP), ocorrida no domingo (20). “O luto hoje não … Ler mais
A morte de Gal Costa, uma das maiores cantoras da história do Brasil e ícone cultural que ultrapassou gerações, deixou todo o Brasil profundamente triste. O Supremo Tribunal Federal manifesta seu pesar e, como presidente da Corte, registro os votos de conforto aos familiares, amigos e fãs da artista. Sua voz e sua música continuarão … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o cancelamento do pagamento de três pensões temporárias por morte a filhas maiores de idade, solteiras e sem cargo público permanente. Elas recebiam a pensão, que acabou após a Lei 8.112/90, porque o falecimento do familiar ocorreu antes da extinção do direito. O cancelamento do benefício … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Eletran Indústria e Comércio de Acumuladores Ltda., de Apucarana (PR), de indenizar a viúva de um empregado que trabalhou exposto ao chumbo durante vários anos. A Turma considerou que a função exercida era de risco, por se tratar de uma fábrica de baterias, … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo regimental da viúva de um eletricista da Transocean Brasil Ltda., que prestava serviço para a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) numa plataforma de petróleo na bacia de Campos, em Macaé (RJ). Segundo a decisão, a morte teria sido uma fatalidade, … Ler mais
Imagem: profissional de saúde fazendo teste em pessoa 25/10/2022 – A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade de uma empregadora do ramo de construções industriais pela morte de um empregado brasileiro que foi infectado por malária na República do Congo e faleceu no Brasil. O … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Macor Segurança e Vigilância Ltda. a indenizar a família de um policial militar que trabalhava na escolta de caminhão de mercadorias da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) e morreu ao ser baleado em assalto. O relator do recurso, ministro Vieira de Mello … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Comercial de Alimentos Itamar Ltda., em Águas Lindas de Goiás (GO), a indenizar em R$ 60 mil a família de um ajudante de entregas morto aos 18 anos após capotar o caminhão da empresa, o qual dirigia sem habilitação. A Turma afastou, … Ler mais
