Para desembargadores, a própria atividade da empresa é suficiente para que se aplique a teoria da responsabilidade objetiva 26/02/2021 – A namorada de um trabalhador que foi vítima fatal do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro de 2019, receberá da … Ler mais
O empregador arcou sozinho com as parcelas do seguro. Voo de helicóptero 02/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o seguro de vida recebido pela família de um mecânico de aeronave da J.V.C. Aerotáxi Ltda. morto em acidente seja descontado da indenização por danos materiais a que a empresa foi condenada. … Ler mais
A 2ª Turma rejeitou recurso da empresa contra a condenação. Operário em indústria siderúrgica 23/11/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Cia. Siderúrgica Santa Bárbara, de Vila Velha (ES), contra a condenação ao pagamento de pensão mensal à companheira de um operador de máquinas que morreu na … Ler mais
Profissional caiu de caminhão e foi atropelado pelo veículo. O município de Sorriso e a cooperativa de trabalho responsável pela coleta de lixo da cidade foram condenados a indenizar a família de um gari haitiano que morreu atropelado pelo caminhão em que trabalhava. O acidente aconteceu após o trabalhador se desequilibrar do estribo e cair, … Ler mais
Ação tramitou no TRT da 2ª Região (SP) já que profissional atuava na capital paulista A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou as empresas Vale, Samarco, BHP e Compass Minerals a indenizarem os pais de uma das vítimas do rompimento da barragem das empresas em Minas Gerais, episódio que … Ler mais
A família de um tratorista vítima de um acidente fatal na fazenda em que trabalhava, no norte de Mato Grosso (MT), garantiu o direito de receber indenização por dano moral em decisão unânime da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Os desembargadores ainda condenaram o empregador a pagar uma pensão mensal … Ler mais
Para o colegiado, ficaram patentes “as diversas irregularidades” constatadas pela perícia na conservação. A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a empresa Internacional Fiber do Brasil Indústria e Comércio de Fibras Ltda. ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais à viúva de um funcionário que … Ler mais
Condições meteorológicas ruins não podem eximir empresa de pesca de sua responsabilidade objetiva em acidente de trabalho. Condições meteorológicas ruins não podem eximir empresa de pesca de sua responsabilidade objetiva em acidente de trabalho, ainda mais quando um de seus empregados ignora o aviso de mau tempo. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal … Ler mais
Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto DECISÃO 26/05/2020 09:55 26/05/2020 09:55 25/05/2020 21:23 … Conteúdo da Página O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na conta de servidor falecido e sacados indevidamente por terceiros, mesmo que … Ler mais
Os filhos de um trabalhador vitimado por acidente de trabalho garantiram, na justiça, o direito de receber reparação por danos morais reflexos pela morte do pai. Também chamado de dano em ricochete, ele ocorre quando a lesão atinge uma pessoa, mas quem sente os efeitos é outra, geralmente alguém que tem estreita relação familiar ou … Ler mais
