Ele era motorista de transporte de valores e apresentava um quadro depressivo grave, que o deixou incapacitado para o trabalho, acabando por se aposentar por invalidez. Disse que ficou assim após passar por duas situações que lhe trouxeram pânico e sensação de insegurança. A primeira, quando o veículo da empresa em que trabalhava foi … Ler mais
A entidade cooperativa é regida por princípios que sustentam e reforçam essa atividade de fomento e associação para o trabalho. Princípios como o da solidariedade, participação nos lucros, organização com igualdade de padrões remuneratórios, permitindo uma alternativa lícita à atividade do trabalhador. No Brasil, por muitos anos, cooperativas foram criadas com a clara intenção … Ler mais
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou pedido de um motorista da empresa Transporte Generoso LTDA, que, em recurso ordinário, requeria reforma da decisão que indeferiu indenização por assédio moral e dano existencial pleiteada pelo trabalhador, o qual alegava severidade da empresa no controle de suas rotas e … Ler mais
Um motorista foi atingido na cabeça por uma bala perdida, disparada durante uma briga entre grupos de torcedores rivais. quando se preparava para sair em mais uma viagem, no Terminal de Integração de Soledade, zona norte de Natal. Ele pleiteou na Justiça do Trabalho a responsabilização da empresa de transporte Reunidas pelo acidente e … Ler mais
Ao julgar o recurso de um microempreendedor do ramo, a 2ª Turma do TRT-MG, em voto de relatoria do desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, estabeleceu essa distinção em poucas palavras: “É empregado o motorista que presta serviços a empresa de transporte de carga, em caminhão de propriedade da empresa, e sem autonomia na negociação do … Ler mais
Uma indústria de cigarros foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$30 mil por submeter um motorista de caminhão a jornada extenuante, bem como deixar de garantir a ele condições de segurança na realização de sua atividade. A decisão é do juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, titular da Vara do … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região absolveu a Viação Motta de pagar acúmulo de função para um motorista que também cuidava das bagagens e emitia passagens durante as viagens. No Primeiro Grau, a 2ª Vara do Trabalho de Dourados, havia concedido o pagamento de adicional no valor de … Ler mais
Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) excluiram a condenação por litigânica de má-fé imposta a um reclamante de uma ação trabalhista. Eles acompanharam o voto da relatora, desembargadora Iara Rios, no sentido de não haver fatos hábeis a configurar a litigância equivocada. O Juízo da … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu a pretensão de um motorista de ônibus escolar da cidade de Macaíba (RN) de receber como horas extras o período de intervalo entre a entrada e a saída dos estudantes. A decisão reformou julgamento anterior da 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN). No … Ler mais
O motorista recebeu alta médica, mas com a recomendação de que não trabalhasse no horário noturno. No entanto, a empregadora, atuante no ramo de madeira, alegando que as entregas são realizadas em horários variáveis, alterou a função dele, deslocando-o para o setor de produção. Por discordar da medida, o trabalhador não retornou mais à empresa. … Ler mais
