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Fund. B. Brasil/DF lança seleção de projetos para empoderamento de mulheres negras

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[ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2023/12 – 8876-5 Fundação Banco do Brasil – Brasília (DF); Seleção de projetos sociais destinados ao empoderamento socioeconômico de mulheres negras, ao fortalecimento da cultura, das organizações e coletivos liderados por elas de acordo com os eixos temáticos. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Internet, https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no … Ler mais

Acordo permite prosseguimento de concurso para PM do Pará sem restrição de vagas para mulheres

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Os concursos públicos para oficiais e praças da Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) poderão ser retomados em razão de acordo que afastou a limitação do acesso de candidatas aprovadas a 20% das 4,4 mil vagas disponíveis. O acordo foi homologado pelo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7486, ministro Dias Toffoli, do … Ler mais

TRT da 15ª Região (Campinas/SP) reconhece direito de empregado transgênero a intervalo de descanso destinado a mulheres

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TRT da 15ª Região (Campinas/SP) reconhece direito de empregado transgênero a intervalo de descanso destinado a mulheres Com informações do CSJT

Normas que restringem participação de mulheres nas Forças Armadas são questionadas no STF

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7500, 7501 e 7502) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais que limitam o acesso de mulheres a alguns cargos na Aeronáutica, na Marinha e no Exército. Para a PGR, 100% das vagas disponíveis nos concursos de recrutamento devem ser acessíveis às … Ler mais

Normas que restringem participação de mulheres nas Forças Armadas são questionadas no STF

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7500, 7501 e 7502) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais que limitam o acesso de mulheres a alguns cargos na Aeronáutica, na Marinha e no Exército. Para a PGR, 100% das vagas disponíveis nos concursos de recrutamento devem ser acessíveis às … Ler mais

Acordo no STF exclui limitação de acesso de mulheres em concurso da PMDF

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta quinta-feira (26) um acordo que exclui a limitação da participação de mulheres no concurso público em andamento para o quadro da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O acordo foi firmado em audiência de conciliação no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433, ajuizada … Ler mais

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.  Nas ações, a procuradora-geral da República em exercício, … Ler mais

Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres

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A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a partir desta quarta-feira (27), por duas mulheres. Com a saída do procurador-geral Augusto Aras, o comando do órgão será exercido, interinamente, pela subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos e a vice Ana Borges Coelho do Santos. A gestão interina ficará no comando da PGR … Ler mais

TST reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças

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Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações Ilustração com silhueta de mulher à frente de um código de barras 22/09/23 – O dia 23 de setembro marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um momento de reflexão e … Ler mais