02/02/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a Reunidas Transportes Urbanos Ltda. a pagar a um motorista o valor subtraído em assalto e reservado por ele para ser utilizado em troco. O profissional, que trabalhou para a empresa de maio de 2016 a dezembro de 2020, explicou … Ler mais
25/01/2023 – A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa a pagar danos morais, no valor de R$ 2 mil, a um auxiliar de logística pela instalação de câmera no banheiro masculino.O autor do processo começou a trabalhar para a empresa em outubro de 2020. No dia 19 de fevereiro de 2022, … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de 7,32% para 5,8% o índice de reajuste salarial dos profissionais do transporte urbano de Natal (RN) relativo à data-base de 2014. Com a redução do índice reajuste, determinado originalmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) no julgamento do … Ler mais
A Quarta Turma do Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Riachuelo S.A. contra decisão que a proibiu de descontar do salário dos empregados de Natal (RN) os valores referentes a compras parceladas feitas, como clientes, com o cartão de crédito da loja. A Turma manteve o entendimento de que … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Renato de Lacerda Paiva, participou, nesta segunda-feira (17), da inauguração do 52º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça do Trabalho (Cejusc Mar), em Natal (RN). A solenidade coincidiu com o início da Semana Nacional da … Ler mais
sábado, 24 de dezembro de 2011 Feliz Natal! Voltamos dia 26/12!!! Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 24 de dezembro de 2014 Feliz Natal, amigos! Aproveitem o dia para abraçar, beijar ou simplesmente estar perto das pessoas que amam. Nada no mundo é mais valioso ou importante do que aqueles que amamos. Tenham um dia abençoado. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, 2020 foi um ano difícil. Vários ficaram sem seus empregos, outros tantos se viram privados da convivência dos familiares e amigos e muitos, infelizmente, perderam a vida. Neste fim de ano, contudo, vamos aproveitar a oportunidade para voltar a sonhar. Voltar a acreditar … Ler mais
Segundo acórdão, empresa deverá realocar profissional em outro cargo Imagem de plataforma de petróleo no mar 31/05/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou que a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) faça a reintegração do cozinheiro de navio, que ficou sem condições de exercer a profissão, para outra função … Ler mais
Sexta Turma mantém ação contra ex-presidente da Câmara de Natal por esquema de servidores fantasmas DECISÃO 26/04/2022 08:35 26/04/2022 08:35 25/04/2022 21:14 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Rogério Marinho, é acusado … Ler mais
