A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de envio à Secretaria de Comissões do Senado Federal um questionamento sobre a cadeia de custódia das provas coletadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que motivaram o pedido de indiciamento de diversas autoridades, entre elas o presidente … Ler mais
Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna DECISÃO 04/02/2022 07:35 04/02/2022 07:35 03/02/2022 18:28 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de uma criança para que, … Ler mais
Empregada trabalhava na empresa BRF e alegou ter desenvolvido problemas na coluna e nos pulsos 03/02/2022 – Uma ex-empregada da BRF de Lucas do Rio Verde, no médio norte do estado de Mato Grosso, teve negado o pedido para ser indenizada por danos morais e materiais. Ela disse ter desenvolvido problemas na coluna e no … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável pedidos de Habeas Corpus (HCs 210111 e 210112) em que dois seguranças pretendiam a anulação das ações penais a que respondem na Justiça mineira pelo crime de tortura (Lei 9.455/1997). Tortura e morte Os fatos ocorreram em dezembro de 2018, em Contagem (MG). De … Ler mais
STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil DECISÃO 20/01/2022 16:48 … Conteúdo da Página Um brasileiro residente no exterior com passagem aérea comprada para o Brasil teve negada a análise do seu pedido para suspender a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para … Ler mais
Processo foi analisado pela Primeira Turma 20/01/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a classificação de copiloto como aeronauta, porém afastou a aplicação das normas coletivas da categoria ao contrato de trabalho entre um ex-funcionário e uma empresa de eventos. Com isso, as condenações das verbas trabalhistas previstas nas convenções … Ler mais
Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas DECISÃO 14/01/2022 08:10 14/01/2022 08:10 13/01/2022 19:27 … Conteúdo da Página Um corretor financeiro denunciado por suposta participação em crimes de estelionato, por meio de falsos investimentos no mercado de criptomoedas, teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), … Ler mais
Presidente do STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas DECISÃO 12/01/2022 20:50 12/01/2022 20:42 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para converter em domiciliar a prisão preventiva do empresário Michael de Souza Magno, denunciado no … Ler mais
STJ nega análise de habeas corpus para policial acusado de matar camareira em São Sebastião (SP) DECISÃO 12/01/2022 08:15 12/01/2022 08:15 11/01/2022 20:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) um pedido de habeas corpus em favor de policial preso preventivamente sob a … Ler mais
Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas DECISÃO 10/01/2022 08:15 10/01/2022 08:15 07/01/2022 19:42 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil … Ler mais
