OAB pede nomeação dos primeiros nomes de listas tríplices para reitores de universidades federais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que, na nomeação dos reitores e vice-reitores das universidades federais e os diretores das instituições federais … Ler mais
Suspensa restrição de recursos ao DF em razão de prédios públicos com nomes de pessoas vivas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou restrição normativa em que a União impedia o Distrito Federal de firmar e celebrar convênios ou contratos de repasse do governo federal em razão de haver bens … Ler mais
O Palácio do Planalto anunciou, por meio de nota, os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O almirante-de-esquadra Eduardo Barcellar Leal Ferreira será o comandante da Marinha do Brasil; o general-de-exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas estará à frente do Exército Brasileiro; e tenente-brigadeiro-do-ar … Ler mais
STF reconhece competncia concorrente de prefeito e cmara municipal para dar nomes a ruas O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) que tanto o prefeito quanto a Cmara Municipal de Sorocaba (SP) tm competncia normativa para a denominao de vias, logradouros e prdios pblicos. Por maioria, ao declarar a constitucionalidade … Ler mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) as indicações de Luiz Fernando Tomasi Keppen e de Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019-2021. Os dois magistrados foram sabatinados pelos senadores antes de terem os nomes aprovados pela comissão. As indicações seguiram … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, tornou públicos nesta quinta-feira (5) os nomes dos setes desembargadores e dos treze juízes do trabalho interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas vagas atualmente ocupadas pelo desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
