A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial de uma operadora de plano de saúde que não quis pagar pela substituição de prótese para um paciente amputado. De acordo com o colegiado, a negativa do plano é abusiva, pois foi documentado por laudo médico que a … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição desta semana da Pesquisa Pronta, que tem por objetivo divulgar o entendimento da corte sobre questões jurídicas diversas. A pesquisa é organizada por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos) ou ramos do direito. Estelionato Em julgamento relatado pelo … Ler mais
Francisco Joseli Parente Camelo e Péricles Aurélio Lima de Queiroz tomaram posse, respectivamente, como diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). A cerimônia aconteceu na tarde desta quarta-feira, 19, no plenário do Superior Tribunal Militar (STM). Os novos diretores foram eleitos em dezembro e … Ler mais
Os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal e da C^^amara dos Deputados compuseram a mesa de honra. 19/02/20 – A mesa de honra da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho, realizada nesta quarta-feira (19), contou com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias … Ler mais
Acompanhe ao vivo a solenidade de posse da nova direção do TST
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos temas nesta semana. Entre eles, estão a conversão de dívidas em moeda estrangeira, as condenações anteriores para efeito de maus antecedentes e a desobediência aos agentes penitenciários como falta grave. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Reestruturada pela Secretaria de … Ler mais
Planejada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE) com o objetivo de ser didática e acessível, a série #QuemTeRepresenta? fornece ao público conteúdos eleitorais concisos que já estão sendo compartilhados nos perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais. A campanha conta com 20 episódios sobre temas de interesse dos brasileiros aptos … Ler mais
18/02/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza amanhã (19), às 17h, a sessão solene de posse da nova direição para o biênio 2020/2022. Serão empossados a ministra Cristina Peduzzi (presidente) e os ministros Vieira de Mello Filho (vice-presidente) e Aloysio Corrêa da Veiga (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). A solenidade será na Sala de … Ler mais
Foi inaugurada na última sexta-feira (7) a nova sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), localizada junto à Garagem Oficial do STM, no Setor de Garagens Oficiais Norte. Dessa forma, a Enajum deixa o edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM). Essa primeira etapa inaugurada é mais … Ler mais
Já está disponível o volume 28, nº 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM. Ela é composta por artigos de ministros e magistrados da Justiça Militar da União (JMU) e de membros do Ministério Público Militar (MPM). A publicação é uma referência para o Direito Penal Militar e um indicador das tendências da … Ler mais
