Evento acontece no dia 2 de julho, às 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília Termina nesta sexta-feira (28), às 18h, o prazo para o cadastramento de expositores e de participantes para a audiência pública que vai tratar da aquisição de até 180 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais … Ler mais
O ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, esteve presente, nesta quarta-feira, na cerimônia de abertura do I Seminário BacenJud 2.0 promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Realizado em Brasília, o encontro reuniu magistrados de todo o Brasil, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), para a apresentração das novas funcionalidades da ferramenta BacenJud 2.0, … Ler mais
Juzes do Trabalho questionam novas regras inseridas na Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro A Associao Nacional dos Magistrados da Justia do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6146 contra dispositivos da Lei 13.655/2018 que incluram no Decreto-Lei 4.657/1942 (Lei de Introduo s Normas do … Ler mais
18/06/2019 – 10h18 Workshop Desenvolvimento Colaborativo de Modelos de Inteligência Artificial.Foto:G.Dettmar/Agência CNJ Estão abertas as inscrições para as novas turmas do Workshop de Desenvolvimento Colaborativo de Modelos de Inteligência Artificial (AI) previstas para julho e agosto. O evento destina-se a servidores do Poder Judiciário da área de Tecnologia da Informação. Para participar, basta entrar na … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 2 de julho, audiência pública sobre a aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2020. A audiência será às 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília. De acordo com o edital de licitação, a demanda por … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Os novos enunciados tratam de prazo para a revisão de atos administrativos, regime prescricional e prazos prescricionais. A súmula é um resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e serve de orientação para toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal. Os … Ler mais
