Passado o segundo turno das Eleições Gerais de 2022, os partidos políticos e as candidatas e os candidatos que concorreram no pleito, inclusive aos cargos de vice-presidente e vice-governador, têm até o dia 19 de novembro para apresentar as prestações de contas das respectivas campanhas eleitorais referentes aos dois turnos. Vale lembrar que a diplomação … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho sedia, em novembro, quatro seminários sobre temas variados. Confira as datas e os temas: 20 e 21/11 – I Seminário de Análise de Dados Bancários e Fiscais Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o seminário vai discutir a redução da taxa de congestionamento na fase de execução … Ler mais
A prestação de contas final das campanhas eleitorais deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até o 30º dia após as eleições (1º de novembro) por todas as candidatas e candidatos que não disputam o segundo turno das Eleições 2022. A mesma data vale para os partidos políticos. Para quem ainda vai concorrer no dia 30 … Ler mais
Para votar nas Eleições 2022, as cidadãs e os cidadãos tiveram até 4 de maio deste ano, 150 dias antes do pleito, para tirar, transferir ou revisar o título de eleitor na plataforma Título Net. Depois dessa data, o cadastro eleitoral foi fechado e, de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.659/2021, … Ler mais
Pesquisa de Satisfação 2021 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, até 30 de novembro deste ano, a Pesquisa de Satisfação 2021. Podem participar advogados, partes de processos judiciais, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e público em geral. A iniciativa é da Ouvidoria do TST, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da … Ler mais
Segunda Seção terá início às 13h no dia 30 de novembro COMUNICADO 25/11/2021 14:45 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que será realizada em 30 de novembro terá início às 13h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. … Ler mais
Os prazos processuais e realização de audiências de julgamento na Justiça Militar da União (JMU) estarão suspensos entre os dias 23 e 26 de novembro. A suspensão foi pedida pelo procurador-geral de Justiça Militar em virtude do deslocamento de membros do Ministério Público Militar (MPM), que participarão do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça … Ler mais
Com inscrições abertas, Seminário Jurídico de Seguros será realizado em 29 de novembro EVENTOS 22/11/2021 16:34 … Conteúdo da Página O Instituto Justiça & Cidadania, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai promover a 4ª edição do Seminário Jurídico de Seguros no dia 29 de novembro. O evento contará com … Ler mais
No dia 26 de novembro, às 17h, a Auditoria de Manaus (12ª CJM) comemora os cem anos de funcionamento da primeira instância da Justiça Militar da União. A solenidade será transmitida ao vivo, pelo canal do Youtube do STM. Como parte da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi editado o livro “Cem anos … Ler mais
Pesquisa de Imagem do STJ é prorrogada até 26 de novembro INSTITUCIONAL 19/11/2021 08:10 19/11/2021 08:10 18/11/2021 20:32 … Conteúdo da Página Foi prorrogado até o próximo dia 26 o prazo para participação na Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), parte de um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria da corte. A pesquisa … Ler mais
