O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar para suspender a eficácia de duas leis do Estado de Goiás que autorizavam repasses de recursos públicos para execução de obras sem a realização de licitação. A medida cautelar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7885 e será submetida a referendo … Ler mais
O STF inaugurou, nesta quinta-feira (7), no Hall dos Bustos, no edifício-sede, a exposição “Amílcar de Castro: a forma que não deixa resto”. No evento, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a mostra reforça o compromisso do Supremo de trazer arte e cultura para o espaçodo direito. Amílcar de Castro é … Ler mais
Mestre de obras autônomo deverá ser indenizado por acidente com serra elétrica Com Informações do TST
7h – Revista JustiçaNos últimos dias, a alta no preço do café trouxe à tona uma polêmica: o chamado “café fake”, pó com sabor de café que não é, de fato, café. O que diz a legislação em relação aos direitos dos consumidores diante dessa prática? É o que você confere no debate desta edição, … Ler mais
Calendário 2025 do STF une reflexões dos ministros com obras de artista visual Com informações do STF
[ EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 23034.007390/2024-32 Fica alterado o Anexo 01 (Referencial Pedagógico) do Edital de Convocação 02/2024 – CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2019Processo Seletivo Simplificado O Chefe da Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar (CRO/11) torna pública a abertura de inscrições de candidatos para realização de Processo Seletivo Simplificado, por intermédio do Edital nº 001/2019-PCTD/CRO11, de 29 de março de 2019, tendo por objeto a contratação … Ler mais
A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio 2/8/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de campo de Ribeirão Preto (SP) que pretendia receber o adicional de transferência por ter prestado serviço em diversas cidades. Segundo o colegiado, não ficou comprovada … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2019 – CRO/2 PCDT CREDENCIAMENTO DE OCS – UASG 160491 Processo N° 64326.001436/2019-44 Objeto: Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal Covil por Tempo Determinado A Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar, representada por Bruno Morato Arnaut – Cel, Ordenador de Despesas, torna público o Edital 01/2019 – Processo Seletivo … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Ordenador de Despesas da Cro/9ª Rm, Nomeado Pela Portaria 1.094, de 21 de Novembro de 2018, Publicada No Boletim do Exército Nr 50, de 14 de Dezembro de 2018, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público O Resultado do … Ler mais
