A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à emprega de limpeza em uma escola de Belo Horizonte. Entenda o caso Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Profissional também receberá indenização por danos morais A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que teve indeferido o pedido de troca de turno para cuidar do filho, um bebê de seis meses à época do ajuizamento da ação. A … Ler mais
O colegiado não acolheu o recurso do escritório pela impossibilidade de rever fatos e provas. 05/10/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Crivelli Advogados Associados, de São Paulo (SP), contra o reconhecimento do vínculo de emprego com uma advogada contratada como sócia. De acordo com a decisão … Ler mais
A entidade comprovou situação deficitária e insuficiência econômica. 21/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (MG) os benefícios da gratuidade de justiça e a dispensou da exigência de depósito prévio para ajuizamento de ação rescisória. Com isso, a ação … Ler mais
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma trabalhadora contra a sua contratante, a Vitri Eventos Ltda e, subsidiariamente, em face da tomadora e da beneficiária dos serviços prestados (Cerimônias Cariocas 2016 SPE Ltda e Food’s Team Restaurante Ltda, respectivamente). Contratada temporariamente para … Ler mais
A situação envolvia ameaças, brigas e uma morte. 28/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a rescisão indireta do contrato de trabalho a um operador de planta de carbonização da empresa mato-grossense Vetorial Energética Ltda. Ele foi ameaçado no local de trabalho após a morte de um colega ocorrida numa briga de … Ler mais
A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral. 10/08/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a J. Macêdo S.A., fabricante de farinhas de trigo e de mistura para bolos, de pagar indenização a um operador de caldeira dispensado, junto com os demais empregados, em razão do fechamento da filial em … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Goiânia que não reconheceu suposto vício de consentimento do trabalhador ao pedir demissão. O auxiliar de palco alegou no recurso ordinário haver provas na ação trabalhista de que o pedido de demissão apresentado pelas empresas … Ler mais
Advogada investigada por fraude em precatórios obtém prisão domiciliar, mas não poderá exercer a profissão DECISÃO 21/07/2020 15:42 … Conteúdo da Página Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, substituiu pelo regime domiciliar a prisão preventiva de uma advogada investigada na Operação Westminster, que … Ler mais
Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria. Dois livros deitados e um terceiro de pé sobre eles, com \”Español\” escrito na capa. 07/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma instrutora pela Associação Colégio Espanhol de São Paulo deve ser enquadrada como professora, com direito aos … Ler mais
