Outubro Rosa: STF se ilumina para alertar sobre o câncer de mama O Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez, aderiu ao Outubro Rosa, campanha mundial de conscientização e combate ao câncer de mama. Durante o mês de outubro, quem passar pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, poderá admirar a fachada do edifício-sede com … Ler mais
Não haverá expediente no TST na última sexta-feira de outubro. Fachada do edifício-sede do TST 02/10/20 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, transferiu para o dia 30 de outubro o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado no dia 28. Os prazos com início ou … Ler mais
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. 30/09/20 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de outubro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo canal … Ler mais
STJ transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 30 COMUNICADO 30/09/2020 12:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá expediente. A … Ler mais
Sessão da Corte Especial em 7 de outubro terá início às 9h COMUNICADO 22/09/2020 08:10 22/09/2020 08:10 21/09/2020 20:45 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 7 de outubro terá início às 9h. A reunião acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo … Ler mais
O Superior Tribunal Militar realiza, entre os dias 19 e 22 de outubro, o XII Seminário de Direito Militar. O evento é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM), sob a coordenação do ministro do STM José Coêlho Ferreira, e será realizado no auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília. A abertura do evento ocorrerá na … Ler mais
O Superior Tribunal Militar realiza esta semana o XII Seminário de Direito Militar. O evento, que ocorre de 19 a 22 de outubro. O seminário é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM) sob a coordenação do ministro do STM José Coêlho Ferreira, e será realizado no auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília. Para … Ler mais
Teve início nesta segunda-feira (19), o XII Seminário de Direito Militar, evento promovido nesta semana pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O evento jurídico está sendo organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) e foi aberto na tarde desta segunda-feira no Teatro Poupex, Setor Militar Urbano, pelo presidente do … Ler mais
Primeira Seção retoma sessão de 23 de outubro na quarta-feira (13) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro, quinta-feira, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. Nessa data e no dia 1º de novembro, sexta-feira, não haverá expediente no tribunal. A determinação consta da Portaria STJ/GP 335, de 26 de setembro de 2019. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se … Ler mais
