Em tempos de compartilhamento viral de conteúdos pelas redes sociais, é muito comum que informações falsas ou descontextualizadas – os bons e velhos boatos – circulem como se fossem verdadeiras. Com isso, muita gente é enganada e, se não tem o cuidado de checar o que lê e ouve nas redes sociais, acaba também compartilhando … Ler mais
O STM já iniciou os primeiros contatos junto ao Itamaraty para organizar um encontro sobre “As Justiças Militares e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que acontecerá neste Tribunal na primeira semana de dezembro. Fazem parte da CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Brasil. O … Ler mais
O Superior Tribunal Militar abriu suas portas para os membros da Associação dos Adidos Militares no Brasil. Ao todo, representantes de 17 países puderam conhecer a história e organização do Tribunal. O encontro aconteceu na última quinta-feira (20). Os visitantes foram recebidos pelo ministro vice-presidente Fernando Sérgio Galvão, que explicou a composição da Corte. Em … Ler mais
Adiado o seminário sobre cooperação penal entre países de língua portuguesa Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regressaram de viagem a localidades onde o surto de coronavírus foi reconhecido devem ficar em regime de teletrabalho temporário por 15 dias. A regulamentação dos procedimentos relativos aos servidores que tenham regressado de viagens internacionais foi feita por meio de portaria assinada nesta quarta-feira (11) pelo presidente … Ler mais
STJ sedia seminário internacional sobre cooperação penal entre países de língua portuguesa Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Mais de 40 autoridades militares, juristas e pesquisadores de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, Espanha, Portugal e México -, participam do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos que ocorre até este sábado (12). O evento está sendo promovido em etapas, sendo que a primeira foi realizada em Brasília, no dia 7 de … Ler mais
STF invalida norma que permitia progresso de servidores de Mato grosso com diplomas de pases do Mercosul O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei de Mato Grosso que autorizava a utilizao de ttulos e diplomas de ps-graduao obtidos em instituies de pases do Mercosul para progresso funcional de servidores … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar Luis Carlos Gomes Mattos apresentou palestra na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao), na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O magistrado falou para aproximadamente 600 capitães do Exército Brasileiro e para 35 oficiais de outros países amigos sobre o tema “O Papel do Capitão na Estrutura da Justiça … Ler mais
