[ EDITAL de CREDENCIAMENTO Nº 2/2021 OBJETO Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 02/2021, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação … Ler mais
[ EDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para Condutores de Visitantes com especialidade em observação de aves no Parque Nacional do Iguaçu. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento nº 01/2021, de pessoas físicas interessadas em … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1 – CTI, de 26 DE JANEIRO DE 2024 Chamamento Público para celebração de Acordo de Cooperação, sem transferência de recursos financeiros, para apoio à gestão operacional, administrativa, financeira e patrimonial do PARQUE TECNOLÓGICO CTI-TEC. O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, Unidade de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei municipal que criou o Parque Regional Oeste, no Bairro Betânia, em Belo Horizonte (MG). A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 12/5, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1279725. O recurso foi interposto contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) … Ler mais
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) e determinou a reabertura e a transferência, para a Justiça Federal, de inquéritos relativos ao caso conhecido como Chacina do Parque Bristol – série de assassinatos cometidos em maio de 2006 por grupo … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 35232, impetrado por dois proprietários de terras na zona rural do Município de Nova Roma (GO) contra o decreto sem número de 5/6/2017, editado pelo então presidente da República Michel Temer, que determinou a ampliação do Parque Nacional da Chapada … Ler mais
Executivo que transformou área degradada em parque falará no seminário sobre planejamento sustentável, no dia 28 EVENTOS 23/06/2021 08:40 23/06/2021 08:40 22/06/2021 20:00 … Conteúdo da Página Proteger o meio ambiente depende de ações da sociedade, do empresariado e do poder público. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, entre os dias 28 e 30 … Ler mais
Suspensa a eficácia de lei que reduziu área do Parque Nacional do Jamanxim (PA) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016, que alterou os limites e excluiu cerca de 862 hectares do Parque Nacional do … Ler mais
Ação sobre limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) será julgada diretamente no Plenário O ministro Alexandre de Moraes decidiu remeter diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no … Ler mais
