A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos do Hospital e Maternidade 8 de Maio Ltda., de São Paulo, contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um médico plantonista. No último deles, embargos declaratórios, a empresa tentava demonstrar que o profissional teria seus horários tomados com serviços prestados a outros hospitais, … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, estará na capital paulista na manhã deste domingo (30) para votar no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Em seguida, ele acompanhará o Teste de Integridade com biometria que acontecerá no edifício da Universidade Paulista (Unip), na zona sul da cidade. Moraes retornará … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do São Paulo Futebol Clube e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP) que condenou o clube ao pagamento do direito de arena no percentual de 20% ao jogador profissional de futebol Leandro Lessa Azevedo, que atuou no clube de 2006 … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta terça-feira (25), por unanimidade, provimento ao recurso apresentado pelo candidato a deputado federal nas Eleições 2022 Silvio Felix da Silva, do União Brasil de São Paulo. Com isso, foi mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) que indeferiu a candidatura do político pela da … Ler mais
A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, em nome dos ministros da Corte, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador do trabalho aposentado e advogado Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, ocorrida neste sábado (27) em Belo Horizonte. Nascido em São Gonçalo do Sapucaí (MG) em 6 de maio de 1926, prestou o primeiro concurso para … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manteve o afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas. A decisão se deu na Suspensão de Liminar (SL) 1583, ajuizada pelo governo estadual contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impôs a ele diversas medidas cautelares criminais. Dantas é investigado … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento do registro de quatro candidatos ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2022, um por São Paulo, um por Santa Catarina e dois pelo Rio de Janeiro. A Corte manteve os acórdãos dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais … Ler mais
Para a ministra Rosa Weber, o pedido de suspensão de liminar no STF não é cabível em matéria penal, pois criaria uma diferenciação inaceitável para ocupantes de cargos públicos. 69 pessoas já viram isso A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manteve o afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador … Ler mais
O programa Jornada desta semana traz reportagem especial sobre a formação dos jogadores de futebol que têm menos de 16 anos e que já buscam uma carreira de atleta profissional. A equipe foi até o São Paulo Futebol Clube para conhecer a rotina desses jovens que querem se tornar estrelas do futebol brasileiro. Como eles … Ler mais
69 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade de lei municipal de São Paulo (SP) que regule matéria referente a telecomunicações e radiodifusão. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1.235) da questão tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1370232), de … Ler mais
