Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade

Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres. 23/12/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Line Sistema de Saúde, de São Paulo (SP), ao pagamento do adicional de insalubridade a uma recepcionista do Hospital São Gabriel. O colegiado considerou que, embora exerça função meramente administrativa, a trabalhadora … Ler mais

Tribunal de Justiça Militar de São Paulo participa de evento da AASP

  O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb, participou na sexta-feira (10) do IV Simpósio Regional AASP, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo. O presidente do TJM compôs a Mesa de abertura ao lado da procuradora do Estado,Mariângela Sarrubbo Fragata, da Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, … Ler mais

XIV Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais acontece em São Paulo

  Acontece em São Paulo, nos dias 5 e 6 de Novembro, o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais. O evento será realizado no SESC – Consolação, rua Dr. Vila Nova nº 245. As inscrições encerram no dia 31 de outubro. O encontro contará com dois dias de palestras dividas em quatro temas: os … Ler mais

XIV Congresso Nacional das Justiças Militares tem início em São Paulo

  Começou nesta quarta-feira (5), o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares, organizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais e pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Ministros do Superior Tribunal Militar, procuradores, desembargadores, juízes, policiais militares, integrantes das forças armadas, advogados e estudantes de Direito de todo o país … Ler mais

STF julga inviável pedido do PDT para afastar Paulo Guedes do cargo de ministro

STF julga inviável pedido do PDT para afastar Paulo Guedes do cargo de ministro O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental apresentado contra decisão que negou seguimento (julgou incabível) a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 724) na qual o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedia que o ministro … Ler mais

STM lamenta morte do constitucionalista e professor Paulo Bonavides

O Superior Tribunal Militar lamenta a morte do constitucionalista e professor Paulo Bonavides, aos 95 anos, ocorrida nesta sexta-feira (30), em Fortaleza (CE): “Hoje faleceu o Professor Paulo Bonavides. O Brasil ficou mais pobre, mais triste e mais indefeso. O Professor Bonavides era o nosso maior constitucionalista, um grande jurista e intelectual. Mas ele era, … Ler mais

Mantida prisão preventiva de acusado de fraudar vestibulares de Medicina em São Paulo

Mantida prisão preventiva de acusado de fraudar vestibulares de Medicina em São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 193449, em que a defesa de M.M., acusado de integrar organização criminosa que fraudava vestibulares, pedia a revogação da sua prisão preventiva. Segundo os autos, o … Ler mais

Ministro Humberto Martins presta homenagem ao jurista Paulo Bonavides

Ministro Humberto Martins presta homenagem ao jurista Paulo Bonavides INSTITUCIONAL 30/10/2020 17:20   30/10/2020 16:50 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, expressou em um texto sua admiração pela obra e pela pessoa do jurista Paulo Bonavides, falecido nesta sexta-feira (30), aos 95 anos. Paulo Bonavides, em … Ler mais