STJ lança pesquisa sobre serviços digitais INSTITUCIONAL 01/04/2022 08:30 01/04/2022 08:30 31/03/2022 18:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, de 1º a 30 de abril, uma consulta pública sobre a transformação digital na corte. A intenção é captar a percepção do usuário do Portal do STJ sobre os serviços oferecidos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, em seu perfil no instagram, uma série com dicas de pesquisa de jurisprudência, a fim de melhorar a experiência de utilização da ferramenta no site da Corte. Resultado de uma parceria da Secretaria de Comunicação e da Secretaria de Gestão de Precedentes, a iniciativa foi implementada para que o … Ler mais
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamento não constante da lista do SUS é um dos temas da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 23/03/2022 09:15 23/03/2022 09:15 22/03/2022 19:57 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca divisão de bens em separação obrigatória e presunção de fraude à execução fiscal JURISPRUDÊNCIA 16/03/2022 08:50 16/03/2022 08:50 15/03/2022 18:53 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a comunicação … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras JURISPRUDÊNCIA 11/03/2022 09:10 11/03/2022 09:10 10/03/2022 18:00 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca indenização por erro médico e registro de veículos de conselhos profissionais JURISPRUDÊNCIA 10/03/2022 09:15 10/03/2022 09:15 09/03/2022 19:09 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o prazo prescricional da … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca pensão à família de baixa renda por morte de filho menor e pretensão reparatória ambiental JURISPRUDÊNCIA 07/03/2022 09:25 07/03/2022 09:25 04/03/2022 18:40 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca recebimento de denúncia e possibilidade de multa por infração ambiental JURISPRUDÊNCIA 23/02/2022 08:10 23/02/2022 08:10 22/02/2022 19:02 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza da decisão de … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local JURISPRUDÊNCIA 17/02/2022 08:40 17/02/2022 08:40 16/02/2022 19:51 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prática de atos infracionais como … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária JURISPRUDÊNCIA 08/02/2022 09:50 08/02/2022 09:50 07/02/2022 18:51 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a repercussão das condenações … Ler mais
