Pleno do TRT da 18ª Região (GO) determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência

Pleno do TRT da 18ª Região (GO) determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência Com informações do CSJT

Pleno do TRT da 13ª Região (PB) mantém decisão que permite que enfermeira grávida de hospital universitário retome teletrabalho

Pleno do TRT da 13ª Região (PB) mantém decisão que permite que enfermeira grávida de hospital universitário retome teletrabalho Com informações do CSJT

Pleno elege o juiz Giovanni Olsson para representar o primeiro grau no CNJ

13/12/2021 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (13/12), o juiz do trabalho Giovanni Olsson da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) como representante da Justiça do Trabalho de primeiro grau no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado fez parte do Conselho Consultivo e coordenou os cursos da Escola … Ler mais

INPE oferece 49 vagas em concurso para tecnologista pleno 1 e tecnologista júnior 1

[ EDITAL Nº 1, de 6 de outubro de 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE TECNOLOGISTA PLENO I E TECNOLOGISTA JÚNIOR I DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS – INPE, no uso de suas atribuições com fundamento na Lei nº 8.112/1990, na Resolução nº … Ler mais

Atos de vandalismo contra Três Poderes completam quatro meses com pleno funcionamento das instituições

Nesta segunda-feira, 8 de maio, completam-se quatro meses dos atos de vandalismo contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Naquele domingo, segundo as palavras da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, “milhares de criminosos, movidos por ódio e irracionalidade, atacaram com extremada violência as instalações dos Três Poderes da … Ler mais

Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST

29/03/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do artigo 223-G, parágrafo 1º, da CLT,  que prevê a tarifação das indenizações por danos extrapatrimoniais (ou morais) com base no salário contratual do empregado. De acordo com a Constituição Federal, a inconstitucionalidade de lei só pode … Ler mais

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