A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda., de Santo André (SP), a pagar indenização compensatória da estabilidade provisória da gestante a uma empregada que engravidou no período de aviso-prévio. A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato … Ler mais
terça-feira, 9 de abril de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito. Foi publicada hoje mais uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei Complementar nº 166/2019, que altera diversos dispositivos da Lei nº 12.414/2011, que regulamenta o chamado “cadastro positivo de crédito”. Vou explicar o cadastro positivo e fazer uma revisão sobre a Lei nº … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, nesta segunda-feira (27), a empresa Positivo Tecnologia vencedora da licitação para a produção e fornecimento de até 176 mil urnas eletrônicas Modelo UE2022 que serão utilizadas a partir das eleições de 2024. O certame (Concorrência nº 03/2021), realizado por meio do sistema de registro de preços, também prevê outros … Ler mais
Durante o afastamento, a Presidência será exercida pelo vice-presidente, ministro Vieira de Mello Filho. A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho informa que a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, testou positivo para Covid-19. A magistrada apresenta bom … Ler mais
O Sistema Eletrônico de Informação, SEI!, chega a dez dias de sua implantação com resultado positivo: mais de 500 documentos eletrônicos e 230 processos já estão tramitando pela plataforma do SEI!. Neste período, a equipe de implantação e suporte do sistema respondeu a mensagens eletrônicas, realizou atendimentos pelo disque SEI! e gerenciou posts no fórum. … Ler mais
Por meio de pesquisas, entrevistas e de uma comunidade virtual no Whatsapp, a Diretoria de Pessoal (Dipes) fez uma avaliação positiva sobre a prática no teletrabalho na JMU. Atualmente 26 servidores participam da modalidade, que foi regulamentada na JMU em setembro de 2017. Na primeira quinzena de maio, a Dipes realizou a 1ª Avaliação Gerencial … Ler mais