Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (3), as cassações dos mandatos do prefeito reeleito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes (PC do B), e de sua vice, Vanusa Santos Moraes (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada a agente público na … Ler mais
O julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) movido pelo prefeito e pelo vice-prefeito do município de Jacinto (MG), Leonardo Augusto de Souza e João Alves Berberino, respectivamente, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º) com o voto-vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Os políticos recorrem do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação dos diplomas de José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB) e Mardes Ramos de Oliveira (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito do município de Tianguá (CE). O Plenário manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de que … Ler mais
Suspensa deciso que havia paralisado processo de cassao do prefeito de Umburatiba (MG) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu deciso do Tribunal de Justia de Minas Gerais (TJ-MG) que havia paralisado o processo administrativo instaurado na Cmara Municipal de Umburatiba (MG) para apurar suposta infrao poltico-administrativa praticada pelo prefeito … Ler mais
Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade no impede instaurao de ao de improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de prefeito municipal por crime de responsabilidade no impede sua responsabilizao civil pelos mesmo atos de improbidade administrativa. Por unanimidade, os ministros entenderam que, como as instncias penal e civil so autnomas, … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a cassação dos diplomas de José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB) e Mardes Ramos de Oliveira (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito do município de Tianguá (CE) no pleito suplementar realizado em 3 de junho de 2018. A Corte Eleitoral determinou ainda a realização … Ler mais
1 Turma mantm deciso do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acrdo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de prefeito de Abelardo Rodrigues Filho, do municpio de Alto do Rodrigues (RN). Por maioria de votos, os ministros … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (27), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, deram provimento a um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), para afastar a absolvição sumária do prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto (PSDB), acusado de entregar declaração falsa de bens à Justiça Eleitoral no ato do registro de sua … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (22), a cassação do mandato do prefeito de Ceará-Mirim (RN), Marconi Antônio Praxedes Barreto, por abuso de poder econômico. De acordo com o processo, o então candidato custeou, durante o período eleitoral, obras de dragagem e abertura de canais em trecho de rio … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana fala sobre a cassação dos diplomas do prefeito reeleito e do vice-prefeito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarciso Raymundo e Romildo do Prado Bernardo, respectivamente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral mineiro (TRE-MG), que cassou os diplomas de ambos por abuso … Ler mais
