Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, publicado nesta sexta-feira (3), informa que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias – proporcionalmente ao adiamento da votação. “Considerando, porém, que a … Ler mais
Posse de Humberto Martins na presidência do STJ será em 27 de agosto, por videoconferência INSTITUCIONAL 01/07/2020 17:28 … Conteúdo da Página A posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022 está agendada para 27 de agosto, … Ler mais
A secretária-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Daiane Lira, participou, no sábado (30), de evento virtual sobre como o Judiciário tem se estruturado para permitir a continuidade da prestação jurisdicional durante as medidas de isolamento social para prevenir o contágio pela Covid-19. Ela destacou iniciativas como os painéis com informações sobre a produtividade … Ler mais
Já está no ar a 11ª edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa traz um resumo da sessão de posse do ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (25). Na mesma ocasião, tomou posse na … Ler mais
Presidência do STF alcança análise de 100% dos agravos em recursos extraordinários na área cível A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu no mês de março o índice de 100% de análise dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de recursos extraordinários na área cível que chegam à Corte. O resultado é fruto … Ler mais
O documento lista situações que ensejarão trabalho remoto, impõe restrições de acesso ao Tribunal e suspende eventos e reuniões presenciais 12/03/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira (12), o Ato GDGSET.GP.122/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). O documento disciplina situações que … Ler mais
A ministra Cristina Peduzzi acaba de ser empossada no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2020-2022. A sessão solene de posse, realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, conta com a presença, na mesa de honra, dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do … Ler mais
O ministro João Otávio de Noronha anunciou o número de decisões no período de 20 de dezembro a 31 de janeiro durante a sessão da Corte Especial que abriu o ano forense. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura … Ler mais
09/12/19 – Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu a ministra Maria Cristina Peduzzi para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2020-2022. O vice-presidente será o ministro Vieira de Mello Filho e o novo corregedor-geral será o ministro … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram os novos presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2015/2017. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (5) e foi eleito como novo presidente do STM o ministro William de Oliveira Barros. Tenente-Brigadeiro-do-Ar, o presidente-eleito do STM é ministro desde março de 2007 e ocupa uma das três vagas … Ler mais
