A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta terça-feira (26), na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, a última sob sua presidência. A ministra se aposentará compulsoriamente nesta quinta-feira (28), dias antes de completar 75 anos, em 2 de outubro. Formada em 1971, … Ler mais
STF determina diligências em investigação sobre suposto desvio de presentes da Presidência da República Com informações do STF
2ª Turma julgou 3.798 processos sob presidência do ministro André Mendonça Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Decreto 9.725/2019 da Presidência da República, que extinguiu 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações do Poder Executivo federal, somente se aplique aos cargos vagos na data de sua edição. Por unanimidade, em sessão virtual encerrada, a Corte julgou procedente pedido apresentado pelo Conselho … Ler mais
13/10/22 – A atuação em oito meses de gestão do ministro Emmanoel Pereira à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ganhou um registro histórico no livro “Discursos e Memórias: registros da Presidência do TST e do CSJT” Lançada nesta quinta-feira (13), a publicação traz um compilado … Ler mais
Fachada do prédio do TST A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), bem como a corregedora-geral da mais alta Corte Trabalhista, vêm a público manifestar seu total repúdio aos ataques agressivos, descabidos e criminosos direcionados à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Manifestamos, aqui, … Ler mais
Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu, por unanimidade, o ministro Ives Gandra Martins Filho, atual vice-presidente, para presidir a Corte no biênio 2016/2018. O vice-presidente será o ministro Emmanoel Pereira, e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho será exercida pelo ministro Renato de Lacerda Paiva. … Ler mais
O Programa Revista TST desta semana mostra a eleição da nova direção, que vai presidir o TST a partir de fevereiro de 2016. O atual vice-presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho, foi eleito novo presidente. A Vice-Presidência será exercida pelo ministro Emmanoel Pereira, e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelo ministro Renato de Lacerda … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento da gratificação de função recebida por mais de dez anos por motorista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) requisitado pela Presidência da República. A ECT suprimiu o pagamento da gratificação pelo fato do empregado receber uma nova de maior valor na Presidência. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o Plano Estratégico (PE) definido na gestão da presidente, ministra Rosa Weber (2022/2023. A ministra enfatizou a missão estratégica da Corte, que é a de garantir a supremacia da Constituição, com respeito à segurança, aos direitos fundamentais e à integridade do Estado Democrático de Direito. Novo Plenário Virtual de … Ler mais
