RESOLUÇÃO BCB Nº 254, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Constitui o Grupo Técnico de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (GTPLD/FT). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos Decretos ns. 9.759, de 11 de abril de 2019, e … Ler mais
Outubro é o mês escolhido, em todo o mundo, para incentivar ações de prevenção ao câncer de mama. Realizada anualmente, a campanha Outubro Rosa tem o objetivo de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama. O movimento teve início no ano de 1990 em um evento chamado “Corrida pela cura” que … Ler mais
Anulada decisão em recurso distribuído pelo TRT sem observar prevenção Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Covid-19: mais de R$ 171 milhões foram destinados a ações de prevenção ao novo coronavírus Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje uma importantíssima novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.344/2016, que dispõe sobre a prevenção e a repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas. A nova Lei altera o Estatuto do Estrangeiro, o Código Penal e o Código de Processo … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deferiu o pedido feito pelo Governo Federal para a veiculação da campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos no período de 12 a 30 de agosto. As peças a serem divulgadas devem conter apenas a identificação do Ministério da Saúde como o órgão responsável … Ler mais
No mês de junho de 2022, servidores da Auditoria Militar de Bagé (RS) visitaram sete Organizações Militares, dentro das ações do Programa “Soldado de Sucesso”, criado e coordenado pelo juiz federal da Justiça Militar Wendell Petrachim Araújo. Foram alvos das ações o 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sediado na cidade, a 2ª Bateria de Artilharia … Ler mais
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, às 16h30, no canal do YouTube do TST. Imagem de divulgação da live, com nomes e fotos dos palestrantes, Ileana Mousinho e prof. René Mendes 11/7/2022 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do … Ler mais
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei federal 14.285/2021, que confere competência aos municípios e ao Distrito Federal para definir a metragem de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de cursos d’água em … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 25/3, julgou inconstitucionais trechos do Decreto 9.831/2019, editado pelo presidência da República, Jair Bolsonaro, que alteravam a composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O decreto remanejava os 11 cargos de perito do Ministério da Mulher, da … Ler mais
