Primeira Seção decidirá sobre comprovação de acordo relativo a vantagem da MP 2.169-43/2001 RECURSO REPETITIVO 20/09/2021 07:35 20/09/2021 07:35 17/09/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.194, 1.925.190 e 1.925.176, da relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento no sistema dos repetitivos. … Ler mais
Primeira Turma nega aplicação de efeito cascata ao cálculo de proventos de servidores aposentados DECISÃO 13/09/2021 08:50 13/09/2021 08:50 10/09/2021 19:05 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a modificação da forma de cálculo dos proventos pleiteada por um grupo de 11 servidores aposentados do estado do Ceará, … Ler mais
Primeira e Segunda Seções transferem sessões de 8 de setembro para o dia 16 COMUNICADO 03/09/2021 16:28 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para o próximo dia 8 foram transferidas para 16 de setembro, quinta-feira, às 14h. A Terceira … Ler mais
Sessão ordinária da Primeira Seção no dia 16 começará às 14h COMUNICADO 01/09/2021 09:40 01/09/2021 09:40 31/08/2021 19:58 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi transferida para o dia 16 (quinta-feira) terá início às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão – marcada originalmente para … Ler mais
Primeira Seção confirma competência federal para ações sobre fornecimento de oxigênio no Amazonas COVID-19 01/09/2021 08:10 01/09/2021 08:10 31/08/2021 20:53 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou as decisões liminares prolatadas pelo vice-presidente, ministro Jorge Mussi, que declararam a competência do Juízo Federal da 1ª Vara de Manaus … Ler mais
Humberto Martins ouve cidadãos na primeira edição do Fale com o Presidente no semestre INSTITUCIONAL 30/08/2021 15:50 30/08/2021 15:44 … Conteúdo da Página \”Todas as instituições públicas devem estar a serviço da cidadania, pois, na verdade, somos apenas instrumentos do poder; os seus verdadeiros proprietários são os cidadãos e as cidadãs deste país\”, declarou … Ler mais
Na tarde desta sexta-feira (3), a Auditoria de Bagé (RS) comemorou o centenário de criação da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), por meio de cerimônia com transmissão ao vivo pelo Youtube. O juiz titular de Bagé, Rodolfo Rosa Telles Menezes, abriu a tarde de comemorações. Ele lembrou a história de instalação da … Ler mais
As duas Auditorias de São Paulo comemoraram, em cerimônia restrita, o centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares (CJM). A solenidade aconteceu na sede da 2ª CJM na sexta-feira (19) e foi transmitida pelo canal do Youtube do Superior Tribunal Militar. Compuseram a mesa da solenidade o ministro Mário Lúcio de Barros Góes, representando o … Ler mais
A 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Porto Alegre, celebra, nesta sexta-feira (27), às 15h, os 100 anos das Auditorias da Justiça Militar da União. O centenário da Primeira Instância da JMU ocorreu em 2020, mas, em virtude da pandemia, as comemorações foram adiadas para este ano. Durante a cerimônia, haverá a entrega do medalhão … Ler mais
Inscrições para Curso Marco Legal da Primeira Infância seguem até segunda (30) Fonte: STJ
