Primeira Infância é tema de seminário promovido pelo CNJ na Região Norte

25/07/2019 – 17h17 Infância e juventide. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em Manaus, nos dias 19 e 20 de setembro, o Seminário do Pacto pela Primeira Infância – Região Norte. O evento, que acontece na Escola Superior de Magistratura do Amazonas, prédio anexo ao Tribunal de Justiça (TJAM), integra … Ler mais

Auditoria de Bagé realiza sua primeira videoconferência internacional

A 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar realizou no início do mês sua primeira audiência por videoconferência internacional. A chamada aconteceu entre as cidades de Bagé (RS) e Londres (Reino Unido). O objetivo da videoconferência foi ouvir uma testemunha militar que se encontrava naquela cidade, de forma a dar prosseguimento à ação penal que … Ler mais

TSE realiza levantamento nacional para definir onde ocorrerá a primeira etapa de emissão do DNI

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para iniciar a primeira etapa de emissões do Documento Nacional de Identidade (DNI) em novembro. No momento, técnicos do tribunal estão realizando um levantamento para identificar nas diferentes regiões do país localidades que, além do Distrito Federal, já apresentam as condições técnicas necessárias para participar da primeira … Ler mais

Primeira instância: palestras, seminários e visitas são destaques nas Auditorias da Justiça Militar

Entorpecentes, militares e sociedade De 25 a 27 de outubro, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) realiza o seminário “Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade”. O evento tem a finalidade de promover a discussão sobre o uso e abuso de substâncias entorpecentes nos vários âmbitos da sociedade brasileira, incluindo as Forças Armadas. O seminário destaca … Ler mais

STM realiza primeira sessão administrativa utilizando a plataforma SEI

O Superior Tribunal Militar (STM), o mais antigo do país, ganhou mais uma ferramenta digital para o aumento da celeridade e qualidade processual. No último dia 25 de outubro, a Corte realizou, no Plenário, a primeira sessão administrativa com a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Nesta sessão administrativa, a 1ª ata nato digital … Ler mais

Nesta terça-feira (21), o STM realiza a primeira sessão de julgamento por meio do sistema e-Proc

A sessão de julgamento que marca o início da implantação do sistema eletrônico e-Proc/JMU ocorre nesta terça-feira (21), no Superior Tribunal Militar. O sistema de tramitação eletrônica de processos foi cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em um acordo de cooperação assinado com o Superior Tribunal Militar no primeiro semestre desta ano. A … Ler mais

Auditorias da Justiça Militar em Brasília realizam primeira sessão na 1ª instância, por meio do sistema e-Proc

A implantação da tramitação de processos judiciais por meio eletrônico na primeira instância da Justiça Militar da União teve início nesta terça-feira (5). Os atos judiciais realizados na 1ª e 2ª Auditorias da 11ª CJM, localizadas em Brasília, ocorreram por meio do sistema e-Proc/JMU. O ministro-presidente do STM, José Coêlho, esteve presente na abertura da primeira … Ler mais

Primeira infância: CNJ e OEI juntos no pacto para promover Justiça

09/07/2019 – 08h00 Richard Pae Kim, secretário Especial de Programas, conduz reunião do CNJ com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). FOTO: G. Dettmar/Agência CNJ Representantes da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) reuniram-se na última sexta-feira (5/7) com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para iniciar tratativas de projetos na área de proteção à … Ler mais

Direito das Crianças: CNJ levará Pacto pela Primeira Infância à Região Norte

08/07/2019 – 08h00 Infância e Juventude. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O segundo Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância ocorrerá em Manaus e já tem data marcadas: 19 e 20 de setembro.  O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contará com representantes do Sistema de Justiça, do Poder Executivo nacional e … Ler mais

Juíza do Rio de Janeiro fala sobre os reflexos da nova legislação para a primeira instância e confirma aplicação imediata

Na primeira palestra da tarde do Seminário sobre a Lei 13.491/2017, a juíza-auditora Maria Placidina Araújo (2ª Auditoria da 1ª CJM) falou sobre os reflexos da nova legislação para a primeira instância da Justiça Militar da União. Assista à palestra da juíza. Entre os pontos abordados na exposição, destacam-se: a previsão constitucional da competência da … Ler mais