Casa da Moeda e sindicato de moedeiros assinam primeiro acordo em conciliação pré-processual no TST

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e a Casa da Moeda do Brasil (CMB) assinaram nesta sexta-feira (16) acordo coletivo para 2016 em reunião no Tribunal Superior do Trabalho. A elaboração do documento contou com a participação do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, que dirigiu a audiência de mediação entre os envolvidos. … Ler mais

TST julga na segunda-feira primeiro processo na sistemática de recursos repetitivos

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho realiza na segunda-feira (21), a partir das 9h, sessão extraordinária para julgar o primeiro incidente de recurso repetitivo, seguindo a sistemática introduzida pela  Lei 13.015/2014. O tema em discussão é o chamado divisor bancário – critério a ser utilizado para cálculo das … Ler mais

Primeiro julgamento do Plenário Virtual no TST começa dia 21 de março

O Tribunal Superior do Trabalho vai realizar de 21 a 28/3 seu primeiro julgamento pelo Plenário Virtual, na Terceira e na Sexta Turmas. Os servidores lotados nos gabinetes e órgãos judicantes envolvidos participaram de treinamento na última sexta-feira (3), quando foi divulgado o cronograma das fases que envolvem a realização das sessões inaugurais. Inicialmente, vão … Ler mais

Primeiro de Maio é momento de reflexão sobre relações de trabalho

Celebrado internacionalmente em 1º de maio, o Dia do Trabalho teve sua origem nas lutas dos trabalhadores para conquistar melhores condições de trabalho. A história da data remonta ao fim do século XIX, quando os sindicatos nos Estados Unidos iniciaram, em 1º de maio de 1886, uma greve geral que tinha como principal reivindicação a limitação … Ler mais

TST julga no primeiro trimestre de 2017 5,8% processos a mais em relação a 2016

O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, de janeiro a março deste ano, 59.032 processos e julgou 55.732. O número de processos julgados em 2017 representa 5,8% a mais que no mesmo período de 2016, em que foram resolvidos 52.664. As informações constam do relatório Movimentação Processual do TST, referente a março de 2017, elaborado pela … Ler mais

Horas extras é o tema mais frequente nos processos em trâmite no TST no primeiro trimestre de 2017

Horas extras, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em exame no Tribunal Superior do Trabalho no primeiro trimestre de 2017. Dos 249.237 processos em tramitação na Corte em 31/3/2017, o tema mais recorrente, presente em 45.938 deles, foram as horas extras. Em segundo lugar está … Ler mais

Pessoas em situação de rua: expositores do primeiro dia relatam violência e precariedade

No primeiro dia de exposições da audiência pública, convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para discutir as condições de vida das pessoas que vivem em situação de rua no Brasil, representantes do Judiciário, do Executivo e entidades da sociedade civil voltadas ao atendimento desse grupo social apresentaram suas posições sobre o tema. A audiência prosseguirá … Ler mais

TST reduz estoque de processos em 6,5% no primeiro semestre

O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, no primeiro semestre do ano, 3% a mais de processos em relação ao mesmo período de 2016, e, apesar do aumento da demanda, conseguiu reduzir em 6,5% seu estoque geral, contando, atualmente, com cerca de 240 mil processos em tramitação. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira (30) pelo presidente do … Ler mais

Presidente do TST assina primeiro despacho via Gabinete Eletrônico

A busca constante pela celeridade na prestação jurisdicional fez com que a Secretaria de Tecnologia do TST desenvolvesse o Gabinete Eletrônico, sistema-satélite do Processo Judicial eletrônico (PJe). Coube ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinar, nesta quarta-feira (6), o primeiro despacho, numa ação originária, pela ferramenta. Além … Ler mais

Ministros julgam na SDI-2 primeiro processo via PJe no Plenário Eletrônico

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) estreou, nesta terça-feira (12), o uso do Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo TST que permite a análise e julgamento de todos os processos recebidos em uma única plataforma, independentemente do sistema em que o processo foi ajuizado. A ferramenta é resultado da integração dos sistemas Sala de … Ler mais