Intervalo entre um programa e outro não dá direito a horas extras a radialista – CSJT2 – CSJT

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul decidiu por unanimidade rejeitar o recurso de um radialista que pedia horas extras pelo tempo de intervalo entre um programa e outro apresentado no mesmo dia. O locutor alegou que trabalhava em dois programas aos domingos sendo que o primeiro era apresentado … Ler mais

Veja edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – Ed. Infantil – 2026/29

[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 – CGPLI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, OBRAS INFORMATIVAS, OBRAS DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL – 2026 – 2029 A União, por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela … Ler mais

Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação

Representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram nesta quinta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo. “Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores … Ler mais

PSOL questiona Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de SP

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar nas escolas públicas estaduais e municipais do Estado de São Paulo. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7662, distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Um dos argumentos é de que … Ler mais

MPI lança o edital de chamamento público – Programa Esporte nas Aldeias

[ EDITAL Nº 15/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PORTARIA GM/MPI Nº 93, DE 20 DE MARÇO DE 2024 PROGRAMA ESPORTE NAS ALDEIAS A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 87, da Constituição Federal, torna público o Edital de Chamamento – Programa Esporte … Ler mais

CAPES divulga a seleção de bolsistas para o Programa Move la America

[ EDITAL Nº 7/2024 PROGRAMA MOVE LA AMERICA Processo nº 23038.011119/2023-81 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de … Ler mais

Programa STF +Sustentável implementa medidas de cuidado socioambiental no Supremo

No início da sessão plenária desta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do Programa STF +Sustentável, que prevê um conjunto de ações de sustentabilidade socioambientais. Entre as medidas adotadas pelo programa, o ministro citou a eliminação das garrafas pet, que são extremamente impactantes ao meio … Ler mais

TV Justiça: Programa “Saber Direito” aborda Direito Penal Militar

No programa Saber Direito da TV Justiça desta semana, o promotor de Justiça Militar e professor Cícero Robson Coimbra Neves apresenta um curso sobre Direito Penal Militar. Durante as cinco aulas, de 19 a 23 de fevereiro, ele abordará os principais tópicos da legislação sobre o tema. O conceito de crime militar em tempo de … Ler mais

Sudene oferece 9 (nove) vagas em processo seletivo para Programa de Estágio

[ EDITAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO, NÃO OBRIGATÓRIO, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, DA AUTARQUIA Processo nº 59336.000030/2024-52 A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE, por meio de sua Diretoria de Administração – DAD, no uso de suas atribuições, à luz da Lei … Ler mais

Estudantes visitam STF e assistem à palestra sobre direito e defesa da concorrência em programa de intercâmbio do Cade

Um grupo de 20 alunos de graduação, mestrado e doutorado em direito e economia das cinco regiões do país esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar uma palestra sobre defesa da concorrência e direito concorrencial, com o professor e economista Guilherme Resende, ex-economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A programação acadêmica faz … Ler mais